Apresentação das propostas para licitação de venda da Galeria Rio Branco é adiada para maio

Alterações

Lançado em março deste ano, a licitação busca a venda do condomínio e ocorre na modalidade de concorrência, com foco na melhor oferta. O valor mínimo para lance é de R$ 2,9 milhões. No comunicado divulgado nesta quinta-feira, a prefeitura de Santa Maria, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, informou que “o processo sofreu alterações”, entre elas, a data de abertura e leitura das propostas que deve ocorrer em às 10h do dia 16 de maio. Ao Diário, o vice-prefeito de Santa Maria, Rodrigo Decimo, explica que dois pontos motivaram a realizações de retificações no edital:

– Um deles foi do Tribunal de Contas do Estado, que solicitou que constasse no edital que o critério de escolha, depois dos proponentes devidamente habilitados, fosse através do valor presente ofertado pelo imóvel. Há a possibilidade do proponente oferecer o pagamento à vista ou em parcelas, e esta será facultada conforme a disponibilidade do proponente. Quando se traz a valor presente, pode ser que comparado a uma proposta à vista, (o pagamento em parcelas) seja mais ou menos interessante.

Conforme o edital, o pagamento parcelado deve ocorrer da seguinte forma: 10% do valor da proposta do licitante quando da assinatura da escritura de compra e venda, a ser lavrada no prazo de 60 dias corridos, a partir da data da assinatura do contrato, e 90% do saldo do valor da proposta, acrescido de correção monetária da UFM (Unidade Fiscal Municipal), com pagamento em até 30 meses a contar do licenciamento da obra, sendo a quitação total condição para a emissão da Carta de Habitação total. Em caso de solicitação de Carta de Habitação parcial, deverá ser pago ao Município o valor proporcional correspondente à área solicitada.

A segunda alteração do edital é referente a questionamentos feitos por licitantes e relacionados a comprovação da capacidade da empresa. Decimo enfatiza que o adiamento da abertura dos envelopes não irá afetar a vigência dos laudos e demais documentos. Segundo a empresa Sarkis Engenharia Estrutural Ltda, responsável pelo laudo técnico entregue em julho de 2022, a estrutura da Galeria Rio Branco precisa de uma recuperação simples e não apresenta nenhum risco imediato.

Em comparação com as anteriores, a atual licitação também apresenta mudanças no termo de referência. No documento, consta que o comprador do imóvel poderá optar por concluir a obra ou reconstruir a edificação com a finalidade de ser um ponto residencial, comercial, de serviços ou misto. Conforme Decimo, a flexibilização busca atrair possíveis compradores:

– Como há um leque maior de possibilidades, o empreendedor vai ter opções e verificar o que mais lhe interessa. Se é utilizar este imóvel de forma residencial, comercial ou de forma mista. Então, acreditamos que esta modificação também vai ter atratividade para os interessados, o que é aumenta a concorrência e é melhor para o município.

O edital com as retificações podem ser acessado aqui. Para mais informações, os interessados devem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Finanças pelo telefone (55) 3174-1501, de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h, ou pelo e-mail [email protected].

Licitações anteriores

Dezembro de 2021 – Uma licitação com foco na venda do edifício é publicada

Janeiro de 2022 – Nenhuma empresa encaminha proposta

Maio de 2022 – Prefeitura lança licitação referente a serviços de engenharia para emissão de laudo técnico sobre as condições de segurança da Galeria Rio Branco

Julho de 2022 – Empresa Sarkis Engenharia Estrutural Ltda, responsável pelo trabalho, conclui e entrega laudo à prefeitura 

13 de março de 2023 – Nova licitação é lançada, com abertura de envelopes prevista para 14 de abril

Expectativa

A abertura dos envelopes com as propostas de compra ocorrerá em 16 de maio de 2023, às 10h, na Sala de Licitações, localizada no 2º andar do Centro Administrativo Municipal (Rua Venâncio Aires, 2.277, Centro). A data antecede o aniversário de Santa Maria, que é dia 17. Para Decimo, o resultado pode ser mais um motivo para o município comemorar.

– Pelas as manifestações das empresas interessadas, pelos questionamentos que possibilitaram a alteração do edital, assim como as visitas feitas no empreendimento, estamos bem confiantes que possa haver sim várias propostas. Então, estamos nesta expectativa – afirma.

Sobre a Condomínio Galeria Rio Branco

O edifício começou a ser construído em 1960 em Santa Maria. Dez anos depois, as obras foram paralisadas. Atualmente, a estrutura conta com duas torres de 16 andares, em um terreno que mede 15,50 m x 53,50 m. Desde 2017, o prédio é um patrimônio do município, que tem a missão de demolir ou dar uma destinação ao imóvel conhecido como ‘Elefante Branco’. Após uma lei municipal ser sancionada possibilitando a alienação do condomínio por parte das iniciativas privadas, o Executivo tem realizado licitações na busca por um encaminhamento para Galeria Rio Branco.

Após 53 anos de espera, Condomínio Galeria Rio Branco passará por licitação para venda