Além de CPMI poder ser criada, situação dos presos é discutida

O senador gaúcho Luis Carlos Heinze (Progressistas) afirmou na sexta-feira (3), à CDN 93.5 FM, que já conseguiu as assinaturas mínimas necessárias para criar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) para apurar as responsabilidades sobre os atos golpitas do dia 8 de janeiro. Heinze criticou o fato de haver pessoas presas até agora, mesmo sem condenação alguma.

Ainda sobre esse assunto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu, na quinta-feira, em seu gabinete oito senadores para tratar das condições de encarceramento dos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas.

Após o encontro, o senador Rogério Marinho (PSDB-RN) disse esperar que mais detidos sejam soltos “nos próximos 15 a 20 dias”. Ele disse ter havido sinalização do ministro pela rápida liberação de pessoas que não tenham cometido atos criminosos em 8 de janeiro, mas que acabaram eventualmente presas junto com os verdadeiros vândalos. Ainda sem advogado, muitas dessas pessoas sequer pediram para serem soltas, frisou Marinho. Ele elogiou a Defensoria Pública do Distrito Federal, que tem trabalhado para identificar quem ainda não possui defensor constituído e fazer os respectivos pedidos de soltura.

A audiência dos oito senadores de oposição com Moraes ocorre após o ministro ter soltado 225 pessoas desde a última segunda. Ao todo, dos mais de 1,4 mil presos pelos atos antidemocráticos, 655 foram liberados e 781 permanecem no sistema penitenciário do DF. As liberdades provisórias foram concedidas por Moraes sob a justificativa de se tratarem de réus primários, que já foram denunciados, e que na maior parte das vezes possuem filhos menores ou questões de saúde. Ainda assim, tais pessoas deverão usar tornozeleira eletrônica.

Alguns dos senadores que estiveram com Moraes antes inspecionaram in loco a situação dos presos, após terem sido autorizados pelo ministro. Em ofício, eles se disseram preocupados com a “falta de informações acerca da individualização das responsabilidades dos envolvidos. Isso é importante ao tratamento adequado de cada detido, considerando seu comportamento, circunstâncias individuais e aspectos objetivos e subjetivos do crime”, dizem.

Além de Marinho, reuniram-se com Moraes os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Tereza Cristina (PP-MS), Ciro Nogueira (PP-PI), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Eduardo Girão (Novo-CE), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Wellington Fagundes (PL-MT).