O acordo foi assinado neste sábado (22) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante viagem oficial ao país. Trata-se de um complemento ao Tratado de Amizade celebrado entre os dois países em 22 de abril de 2000, sobre equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário).
De acordo com Santana, que está na comitiva presidencial em Lisboa, o acordo pretende desburocratizar a tramitação do processo de reconhecimento dos estudos de brasileiros que moram em Portugal e de portugueses que moram no Brasil.
Atualmente, segundo o ministro, cerca de 5 mil processos estão em tramitação na embaixada brasileira para reconhecimento de estudos. Entre as medidas para acelerar os pedidos estão o reconhecimento automático e a tramitação eletrônica (online) dos processos.
– Isso vai facilitar. O mesmo ano equivalente no Brasil será reconhecido aqui [em Portugal] automaticamente – afirmou.
Durante entrevista, o ministro da Educação também disse que o governo brasileiro pretende retomar um acordo para formação de professores em Portugal.
– Queremos retomar a formação de professores brasileiros em Portugal. Temos centenas de acordos com universidades brasileiras e portuguesas, e também a revalidação de cursos de nível superior. Vamos discutir e ver se na próxima reunião de cúpula , no ano que vem, a gente possa tratar dessa questão – disse.
Enem 2023
Sobre a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano, Santana reiterou que as provas não serão afetadas pela decisão do governo que suspendeu o cronograma do novo ensino médio, aprovado em 2017.
O ministro informou que, a partir das conclusões do relatório que será elaborado após a suspensão das regras, serão definidas as normas para o exame de 2024.
Neste ano, as provas serão aplicadas nos dias 5 e 12 de dezembro.
– O Enem não muda. Já não iria mudar em 2023. Como foi suspenso, por enquanto, se mantém o mesmo exame nacional dos estudantes brasileiros – concluiu.
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