Foto: Gabriel Dias/Ascom Sehab - Divulgação
Secretário Wagner Bitencourt (terceiro à dir), acompanhado do superintendente de Habitação, Edmar Mendonça, assinou o convênio.
Na tarde de quarta-feira (20), a Prefeitura de Santa Maria participou da assinatura do convênio A Casa é Sua. Com ele, serão implantadas 62 casas em Santa Maria que beneficiarão pessoas de baixa renda que vivem em áreas urbanas, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Há ainda preferência na seleção dos beneficiários para mulheres chefe de família, pessoas com deficiência e idosos.
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A iniciativa beneficiará a construção de moradias no Loteamento Paulo Airton Denardin, uma área pública do Município, no Bairro Divina Providência. A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária está a frente do projeto e negociações. O secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Santa Maria, Wagner Bitencourt, destaca a importância da cidade ser uma das beneficiadas:
– O Município avançou e continuará no âmbito das regularizações fundiárias. Contudo, prover habitação também é uma necessidade e é por esta razão que não mediremos esforços para garantir moradias para atender nosso cadastro de habitação. O Casa É Sua veio como um presente neste Natal. Estaremos ainda em janeiro, após o começo do ano fiscal, dando entrada no procedimento licitatório das 62 moradias
Para Santa Maria, o repasse do governo é de R$ 4.951.132,77, e a contrapartida do Município é de R$ 1.485.339,57. Após o processo licitatório, a empresa vencedora para construir as moradias terá um prazo para execução de 365 dias.
Municípios beneficiados
Durante a cerimônia, foi anunciado que são 501 unidades habitacionais por meio do programa A Casa é Sua – Fase II, com investimento do Estado de R$ 39,8 milhões e contrapartida de R$ 19,2 milhões dos 14 municípios contemplados, que são: Alegrete, Camaquã, Campo Bom, Marau, Montenegro, Panambi, Santa Maria, Santa Rosa, Santiago, Santo Ângelo, São Lourenço do Sul, Taquara, Uruguaiana e Vacaria.
*Com informações de PMSM