22 municípios da Região Central receberam cerca de R$ 6,4 milhões para enfrentar estiagem

A estiagem segue castigando o Rio Grande do Sul, mas a boa notícia é que os recursos para combater o fenômeno estão chegando às cidades atingidas pela seca. Na Região Central, dos 39 municípios que decretaram situação de emergência, 22 receberam mais de R$ 6,4 milhões do governo federal. A verba é destinada para compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, refeições, combustível e kits de limpeza.

Desde o início do ano, a União fez o repasse de cerca de R$ 55,4 milhões para o Estado enfrentar a estiagem, sendo que a Região Central ficou com 11% deste valor. Os últimos municípios contemplados em abril foram Faxinal do Soturno, Jari, Dilermando de Aguiar, Santana da Boa Vista, Agudo, Ivorá, Lavras do Sul, Cacequi, Santiago e Toropi. Até o final de março, outras onze cidades da região já haviam recebido verba do governo federal (veja a lista completa abaixo).

Neste novo repasse ao Rio Grande do Sul, Santiago recebeu o maior montante de recursos: R$ 386 mil. O município é um dos mais afetados pela estiagem: até janeiro, os prejuízos alcançavam R$ 300 milhões. Até o momento, desde o início da liberação dos recursos, as maiores verbas da região foram enviadas para São Sepé (R$ 981,3 mil), Tupanciretã (R$ 549 mil) e Júlio de Castilhos (R$ 511 mil).

A coordenadora da Defesa Civil de Júlio de Castilhos, Ana Paula Alf Lima Ferreira, detalha que a maior parte da verba (R$ 451 mil) será utilizada para a compra de cestas básicas, sendo que o restante (R$ 60 mil) já foi aplicada em outra ação de enfrentamento à estiagem:

- Já utilizamos uma parte da verba para compra de combustíveis dos caminhões que fazem entrega de água. A outra parte do recurso para as cestas básicas está em fase de licitação. Posterior a isso, vai ser feita a entrega de cestas básicas para 600 famílias, que receberão por três meses a cesta.

A abertura da licitação para a aquisição de cestas básicas ocorreu nesta segunda-feira (24). A coordenadora ainda relata que a expectativa do município era receber um recurso maior:

- Também tínhamos pedido um auxílio para aquisição de caixas de água, que é uma coisa que a população precisa também, e horas-máquina para auxiliar na abertura de microaçudes, mas para essas duas demandas não fomos contemplados, o governo não liberou.

Os valores destinados para cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o montante solicitado no plano de trabalho municipal, magnitude do desastre e número de afetados, dentre outros parâmetros. Os repasses são feitos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Na Região Central, a falta de água para consumo humano é um dos principais agravantes da estiagem. Já os prejuízos econômicos na agricultura e na pecuária chegam a R$ 3 bilhões nos 39 municípios que decretaram emergência. Todas essas cidades obtiveram reconhecimento da situação pela União e homologação do decreto pelo governo do Estado.

É a partir disso que os municípios tornam-se aptos para receber, além dos recursos estaduais, verba federal para trabalhar no combate à seca e no auxílio às famílias atingidas pela estiagem. Na prática, por meio do decreto, é possível ter dispensa de licença ambiental e licitações, assim como agilizar processos de compra de reservatórios, lonas e outros materiais necessários.

Dentre os municípios que mais somam perdas em função da seca na Região Central, estão Júlio de Castilhos, São Sepé, Tupanciretã e Santiago.

Municípios que receberam recursos do governo federal

Em abril

Faxinal do Soturno

• R$ 292 mil

Jari​

• R$ 229 mil

Dilermando de Aguiar

• R$ 164 mil

Santana da Boa Vista​

• R$ 76 mil
  

Agudo​

• R$ 280 mil

Ivorá​

• R$ 206 mil

Lavras do Sul​

• R$ 157 mil

Cacequi​

• R$ 23 mil

Santiago​

• R$ 386 mil

Toropi​

• R$ 316 mil

Em março

Santa Maria​

• R$ 424 mil

Júlio de Castilhos​

• R$ 511 mil

Unistalda

• R$ 231 mil

São Martinho da Serra​

• R$ 109,7 mil

Tupanciretã​

• R$ 549 mil

Itacurubi​

• R$ 311,8 mil

Quevedos​

• R$ 379,3 mil

São Gabriel

• R$ 197,6 mil

Vila Nova do Sul​

• R$ 99 mil

São Sepé​

• R$ 981,3 mil

Nova Esperança do Sul​

• R$ 358,9 mil

São Vicente do Sul

• R$ 237 mil

Ações do Estado

Além da criação de uma plataforma online (Monitor da Estiagem) para acompanhamento da estiagem, o governo do Rio Grande do Sul já investiu em medidas emergenciais e políticas (Supera Estiagem) que incluem:​

• SOS Estiagem: programa de assistência e apoio aos produtores com R$ 80,4 milhões destinados para apoiar agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária. Os pagamentos começaram em 2022 e os pendentes devem ser finalizados neste mês
• Irriga + RS: programa que promove a instalação de sistemas de irrigação e qualificação do sistema de monitoramento e alerta climático do Estado, além de ações que subsidiem a perfuração de poços artesianos e da criação de microaçudes
• Programa Troca-Troca de Sementes: concede bônus de 100% (anistia) para os agricultores inseridos no programa. Com o benefício, os produtores não precisam mais fazer o pagamento das parcelas relacionadas às sementes entregues para cultivo dos planos Safra e Safrinha
• Programa Sementes de Forrageiras: prorrogação do prazo de parcela de financiamentos para 31 de agosto de 2023 a parcela com vencimento em 28 de fevereiro de 2023 das entidades beneficiárias

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