VÍDEO: faltam monitores para alunos incluídos na rede pública de Santa Maria

Fotos: Renan Mattos (Diário)
Na falta de um profissional específico, Raquel vai com o filho Pietro para a sala de aula

Desde que o ano letivo teve início na rede pública de ensino em Santa Maria, alunos, professores e pais têm convivido com velhos problemas. Além de lidar com a falta de professores e servidores e enfrentar alguns casos de enturmação e unificação de turmas, as direções de algumas instituições também estão buscando soluções para a falta de monitores para atender os alunos incluídos. Atualmente, são 1.443 estudantes nessa condição, na cidade.

Os problemas foram relatados após o retorno das aulas, em fevereiro, e a demanda por esses profissionais foi apontada por algumas escolas, que demonstram preocupação com o aprendizado em sala de aula. Pietro Rafael Costa Rodrigues, 7 anos, é aluno do 2º ano do Ensino Fundamental do Colégio Estadual Padre Rômulo Zanchi, no Bairro João Goulart. Ele tem Síndrome de Down e, conforme a mãe, a dona de casa Raquel Costa Rodrigues, há a necessidade permanente de um monitor para acompanhá-lo nas atividades escolares.

- Faz um ano que ele não tem monitor. Em março do ano passado, eu entrei na promotoria e, agora, está na mão da Justiça. Só me dizem para aguardar. Fico para cima e para baixo, e não tem nenhuma solução. Ele só vem para a escola quando a educadora especial chama, e isso prejudica a aprendizagem dele. Ele nem sabe escrever ainda - relatou.

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Na falta do profissional, e para não deixar o filho - que usa uma sonda e utiliza fraldas - sem frequentar o colégio, é Raquel quem leva e acompanha Pietro no único dia da semana em que vai à escola. Conforme a direção, o Rômulo Zanchi possui 20 alunos incluídos matriculados e dois monitores disponíveis.

- Eu precisaria de mais dois monitores. Temos outro caso judicial, de um aluno autista com dificuldade na fala, em que também precisamos de um monitor. A gente faz uma redistribuição para suprir as faltas. Mas essa demanda, na verdade, nunca foi suprida. Veio a inclusão, veio o direito de ter o monitor, mas o Estado não supriu essa carência. Eu entrei e vou sair do magistério, e vai ficar essa lacuna - comenta a diretora Jani Zorzi.

ATENÇÃO
A dona de casa Elisângela Carvalho Valente, 46 anos, também está à espera de um profissional que possa acompanhar seu filho, o pequeno Léo Arthur Carvalho Valente, 6 anos. Ele tem Transtorno do Espectro Autista (TEA) e está no 1º ano do Ensino Fundamental do Colégio Coronel Pilar. E foi dentro da sala de aula, há um ano, que ele apresentou os primeiros sinais do transtorno.

- Eu só fui descobrir que ele era autista no início do ano passado, depois de ele ter um surto. E desde que descobri, tento um monitor para acompanhar ele, mas não consegui. No caso dele, a terapeuta ocupacional pediu que ele tivesse um profissional nos primeiros anos. Nesta fase inicial, seria fundamental - comenta.

Conforme a direção da escola, são 28 alunos incluídos matriculados e seis monitores disponíveis. O colégio solicitou mais três profissionais ao Estado e aguarda resposta da 8ª Coordenadoria Regional de Educação (8ª CRE).

EM SANTA MARIA, SÃO 255 MONITORES NA REDE PÚBLICAPara auxiliar os alunos incluídos e facilitar o processo de aprendizado, a direção do colégio já solicitou mais três monitores

Segundo a 8ª Coordenadoria Regional de Educação (8ª CRE), na rede estadual de Santa Maria, há 663 alunos incluídos matriculados e 84 monitores distribuídos em 36 escolas que fazem o acompanhamento desses estudantes. De acordo com a Secretaria de Educação, o município conta com 171 profissionais e com 780 alunos incluídos registrados.

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No entanto, a demanda pelos monitores ainda não supriu as necessidades dos alunos matriculados, já que as contratações desses profissionais esbarra em algumas limitações, como a forma de contratação e a falta de uma formação adequada. Mesmo não tendo como precisar o número de monitores necessários para completar o quadro, a prefeitura admite que esse número precisa ser maior. Para a professora Andrea Tonini, chefe do Departamento de Educação Especial da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), o papel do monitor na sala de aula ainda tem vários aspectos a serem discutidos, que vão desde a capacitação até as atribuições.

- É um fator bem preocupante até no meio acadêmico. A lei diz que o aluno tem direito a ter um monitor, no entanto, não é todo mundo que precisa. O monitor precisa ter uma formação, e muitos assumem sem preparo nenhum. E, às vezes, a própria escola ou os pais não têm claro o papel do monitor, que não é o de mediar a aprendizagem, mas de intermediar as atividades de dependência e autonomia - esclarece.

A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e as normas sobre o tema, de modo geral, falam do profissional de apoio para atividades de higiene, alimentação e locomoção, em casos que devem ser analisados individualmente. Segundo a promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa, somente o Estado possui um cargo específico previsto no quadro funcional (Lei 14.448/2014), que dá a diretriz sobre o papel e as atribuições de quem vai exercer a função.

- É um avanço. O município precisa ter um cargo. Já na rede estadual, precisamos aumentar o número de pessoas nesse cargo. O município não tem essa função porque faz a opção de não ter. Mas, entre o que diz a lei e o ideal, há um caminho - explica a promotora.