UFSM se posiciona favoravelmente sobre exigência de vacinação de alunos

Foto: Arquivo Diário

Nesta sexta-feira, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) publicou nota com posicionamento sobre a vacinação dos alunos da instituição. A nota é divulgada um dia após a decisão do Ministério da Educação (MEC) que proíbe que as instituições federais de ensino exijam comprovante de vacinação dos alunos. A UFSM, entretanto, posiciona-se de forma favorável pela cobrança de vacinação dos estudantes, mas sem citar a decisão do MEC.

No texto, a UFSM afirma ter "baseado suas decisões na ciência" desde que a pandemia de Covid-19 começou, com destaque para as medidas tomadas, como a suspensão das aulas presenciais e habilitando o home office para o setor administrativo.

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Também relembra que o retorno presencial da federal tem acontecido de forma gradual- tanto para as atividades acadêmicas quanto para as administrativas. No momento, todos os servidores da UFSM trabalham em regime presencial, mas somente as aulas práticas acontecem no campus, com as teóricas ainda de forma online.

A nota menciona o início dos debates para o retorno presencial em 2022 e termina com a afirmação de que não entende a exigência de vacinação dos estudantes como um obstáculo, e reitera que "todas as medidas para proteção da saúde e valorização da vida serão tomadas respeitando a autonomia universitária e ciência". A nota completa está disponível no final do texto.

DECISÃO DO MEC

Apesar de não citar diretamente a decisão do ministro da Educação, Milton Ribeiro, a nota vem num momento em que as instituições federais de ensino começam a se posicionar sobre o assunto. O MEC disse que a exigência seria um meio indireto de indução à vacinação compulsória, fato que só poderia ser decidido por lei.

O decreto do ministério se vale de uma decisão do Supremo Tribunal Federal de dezembro de 2020 sobre o tema. A mesma decisão também afirmou, porém, que a obrigatoriedade da vacina é constitucional.

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No Rio Grande do Sul, além da UFSM, a Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) e a Universidade Federal do Pampa (Unipampa) também publicaram notas. Diferentemente da instituição santa-mariense que se posiciona a favor da vacinação, mas sem mencionar a nota do ministério, as outras criticam diretamente a nota do MEC. A Ufpel disse que o decreto causou "perplexidade", já a Unipampa considerou preocupante a decisão. A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) também emitiu um comunicado, que não cita diretamente o decreto do MEC, mas que chama a atenção para a "defesa da autonomia de cada universidade nesta e em outras questões".

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) se manifestou em seu site a respeito da decisão do MEC, mas não se posicionou sobre a vacinação dos alunos. A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a Universidade Federal do Rio Grande (Furg) não se pronunciaram sobre a decisão.

Os Institutos Federais Rio Grande do Sul (IFRS), Sul-rio-grandense (Ifsul) e Farroupilha (Iffar) - que também são afetados pela decisão - da mesma forma, não se pronunciaram.

Confira abaixo a nota completa da UFSM:

A UFSM, desde março de 2020, tem baseado suas decisões na ciência, colaborando com o combate à pandemia da COVID-19. Exercendo a autonomia universitária, suspendeu as atividades presenciais adotando o sistema do Regime de Exercícios Domiciliares Especiais (REDE) para as ações acadêmicas e o trabalho remoto para o setor administrativo. Neste período, campanhas de vacinação, testes RT-PCR e pesquisas nestas temáticas foram fomentadas, entre tantas outras ações.

Com as condições sanitárias favoráveis, o retorno presencial administrativo foi gradual, bem como o acadêmico, em que foram priorizadas as aulas práticas. Estas decisões sempre foram baseadas em pareceres técnicos do Centro de Operações de Emergência em Saúde para Educação - COVID 19 - UFSM (COE-E UFSM), decretos estaduais e em evidências epidemiológicas.

O debate do calendário acadêmico e da possibilidade da presencialidade dos estudantes para o próximo semestres já foi deflagrado na UFSM. Da mesma forma, as decisões serão baseadas em pareceres do COE-E UFSM e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).

Reafirmamos que a vacinação é a principal estratégia para a garantia da segurança sanitária e a UFSM não vê obstáculo na exigência do esquema vacinal à sua comunidade acadêmica. Com distanciamento, uso de máscaras e higienização das mãos, objetiva-se um retorno seguro e responsável. Todas as medidas para proteção da saúde e valorização da vida serão tomadas respeitando a autonomia universitária e ciência.