Senador questiona MEC sobre conteúdo de apostila de curso vinculado à UFSM

O senador gaúcho Luiz Carlos Heinze (PP) protocolou junto ao Ministério da Educação (MEC) um pedido de informações sobre uma apostila de um curso pré-vestibular veiculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). De acordo com a assessoria do político, o protocolo foi feito na quinta-feira. A apostila em questão foi impressa para os alunos do Alternativa - Pré-Universitário Popular, preparatório a alunos que não podem pagar por cursinhos particulares e ligado à Pró-Reitoria de Extensão da instituição.  

O político pede que o ministério responda quatro questões: 1) detalhamento de tiragem e acesso dos alunos sobre publicação, distribuição e uso do material; justificativa e aderência ao projeto pedagógico; 3) se o conteúdo publicado era de conhecimento do reitor da UFSM, Paulo Burmann e as providências tomadas em relação ao caso. 

Na justificativa do pedido, Heinze defende que "sob nosso ponto de vista, não são adequadas para o consumo de adolescentes, público-alvo por excelência do pré-vestibular. São imagens de sexo explícito e órgãos genitais, misturadas com textos que descrevem relações sexuais e trazem também, em alguma medida, ofensas variadas a pessoas e grupos sociais (citamos, a título de exemplo, a representação do Presidente da República, Jair Bolsonaro, vestindo camiseta com uma suástica, na última página)."

Em maio deste ano, após receber uma denúncia anônima criticando o teor da apostila, que é optativa no caderno de Ficção Brasileira Contemporânea, a UFSM chegou a abrir processo administrativo para apurar o caso e o material seria avaliado por especialistas em literatura contemporânea do Departamento de Letras Vernáculas (do Centro de Artes e Letras). O material chegou a ter uso suspenso nas aulas. 

O Ministério da Educação tem o prazo de 60 dias para responder os questionamentos. 

O QUE DIZ A UFSM
Em nota, a UFSM informou que:

"A Universidade Federal de Santa Maria adotou todas as medidas cabíveis em relação às apostilas, diante das circunstâncias apresentadas. Assim que a Reitoria tomou conhecimento do material, as apostilas foram avaliadas, foi determinada a suspensão do seu uso e proposta a criação de um comitê científico para readequação do material. A UFSM já respondeu pedido de informações sobre o caso ao Ministério Público Federal e está encaminhando resposta ao Ministério da Educação, que já havia tomado conhecimento do assunto e solicitado esclarecimentos à Universidade, através do sistema e-ouv, em data anterior ao requerimento apresentado ao presidente do Senado. Também já foi encaminhada resposta ao processo administrativo realizado internamente".