Retorno obrigatório de aulas presenciais começa a valer na próxima quarta-feira

A obrigatoriedade do retorno das aulas presenciais em todo o Rio Grande do Sul começa a valer após o feriadão de Finados, no dia 3 de novembro. O decreto com o detalhamento das regras será publicado até a sexta-feira, com validade imediata. A informação foi confirmada pelo governo estadual na manhã desta quinta-feira.

Governo do Estado torna obrigatório o retorno das aulas presenciais em todas as redes de ensino

O anúncio da obrigatoriedade foi feito na tarde de quarta-feira, após uma reunião entre o governador Eduardo Leite e o Gabinete de Crise. O pedido realizado pela Secretaria da Educação (Seduc) solicitava a obrigatoriedade das aulas presenciais para estudantes da Educação Básica, que compreende a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, de todas as redes de ensino do Estado (estadual, municipal e privada). 

A solicitação de retorno de todos os estudantes no regime presencial também foi feita pelos representantes das redes municipais e particulares no Centro de Operações e Emergência em Saúde (COE) Estadual, assim como de representantes da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do RS (UNCME/RS), do Conselho Estadual de Educação (CEEd), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe).

Em casos envolvendo condições médicas específicas e/ou comorbidades, o estudante de qualquer rede de ensino será autorizado a continuar com as atividades escolares em regime remoto. O detalhamento dessas exceções ainda será debatido entre as equipes das secretarias da Educação e Saúde e publicado em decreto. As mudanças autorizadas nesta quarta deverão ser detalhadas e oficializadas pelo governo do Estado.

EM SANTA MARIA

Santa Maria seguirá as regras do decreto estadual. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) ainda aguarda publicação de decreto por parte do Estado para começar a agir.

- Uma vez publicado não temos outra possibilidade a não ser aderir - afirma a secretária de educação Lúcia Madruga.

Cpers é contra obrigatoriedade do retorno presencial da rede de ensino

Conforme a líder da pasta, o que deve ocorrer na sequência é a ampliação das atividades de busca ativa, que visam localizar os alunos que não estão frequentando a escola:

- A evasão escolar sempre existiu, mas com a pandemia ela se intensificou. Durante estes meses de ensino remoto, tanto Saúde, como Ministério Público, nos deram suporte para encontrarmos estes jovens que estavam longe da escola. Esta procura deve continuar.

A secretária adiantou que, no próximo mês, ocorrerão ações de matrícula e rematrículas por meio de uma unidade móvel que vai percorrer diferentes bairros da cidade para alcançar famílias, as quais os pais não têm condições de matricular os filhos.

REPERCUSSÃO

Pelo Twitter, o médico infectologista do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Alexandre Zavascki, se manifestou sobre a decisão do governo do Estado. O especialista criticou o retorno obrigatório das aulas a poucas semanas do fim do ano letivo:

- Por que motivo não iniciar no início da ano letivo com adequado planejamento de pais, professores, escolas e, princialmente, alunos? Crianças que tiveram adaptação de quase dois anos ao ensino remoto terão de retornar de pronto para atividades presenciais em salas lotadas e mal ventiladas no momento mais decisivo do ano letivo. Crianças cujos pais optaram pelo ensino presencial pelo fato das escolas estarem com capacidade limitadas serão beneficiadas? Como? As medidas de controle nas escolas não são mais necessárias? O que foi realizado pelo Rio Grande do Sul para melhorar a condição das escolas?

Zavascki, que é membro da diretoria da Sociedade Rio-grandense de Infectologia (SRGI), também salienta que o Estado segue com taxas moderadas a altas de infecções, e que os casos em escolas não são eventos ocasionais. O médico também comentou sobre o avanço da vacinação em adolescentes de 12 anos ou mais, cujo esquema ainda está em andamento, além da perspectiva de aprovação da vacina para crianças de 5 a 11 anos.