Professores da rede municipal de Santa Maria realizam nova paralisação nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (25), os professores municipais de Santa Maria realizam a terceira paralisação aprovada na assembleia do dia 19 de abril. Uma reunião virtual entre coordenação e representantes sindicais definiu a estratégia para a mobilização, que voltará ao centro da cidade. O ato ocorre às 9h, na Praça Saldanha Marinho.

 
Segundo levantamento da coordenação do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm), cerca de 60% do magistério deve aderir à paralisação. Os pais de alunos da rede municipal devem entrar em contato com as instituições de ensino para confirmar a manutenção ou suspensão das aulas.

 
– Iremos, novamente, fazer um ato de força, com unidade e mobilização. A categoria está bastante insatisfeita com a forma como as coisas estão sendo encaminhadas pelo governo Pozzobom e vai mostrar na rua – reforça a coordenadora de Organização e Patrimônio, Juliana Moreira.

 
Bolo, valsa e decoração farão parte da mobilização, em alusão aos 15 anos da Lei do Piso Nacional dos Professores, sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) em julho de 2008 e nunca cumprido em sua integralidade pelo município de Santa Maria. Atualmente, a diferença entre o piso nacional e o primeiro nível da carreira é de 60%. O Sinprosm reivindica emergencialmente 14,95% de reajuste salarial, mesmo índice aplicado ao piso nacional em janeiro deste ano. A revisão salarial do funcionalismo deve ser feita em março, conforme legislação municipal.

 
A Lei 11.738/08 trata também da distribuição da jornada de trabalho dos professores, determinando que dois terços devem ser cumpridos em sala de aula e um terço em atividades extraclasse. Este período, chamado de hora-atividade, estaria disponível para planejamento pedagógico, formações, atendimento às famílias, reuniões, burocracia escolar, dentre outras.

Em Santa Maria, segundo o Sinprosm, os professores ainda não têm garantido o direito à hora-atividade. Outras duas paralisações já ocorreram este ano: em 26 de abril e 9 de maio.

O que diz a lei

• ​Desde 2008, a Lei n° 11.738 institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da Lei do Piso.
• Após 15 anos, o pagamento só ocorreu conforme a lei apenas uma vez
• A portaria que reajusta o valor do piso dos professores da educação básica assinado em janeiro ainda não foi colocada em prática. Autoridades já apontavam a dificuldade no pagamento
• O valor é definido pelo governo federal, os estaduais e municipais são os responsáveis pelo pagamento. O cálculo do reajuste tem como base os valores do Fundo de
• Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)