Foto: Divulgação
O governo federal repassará, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mais de R$ 15 milhões para aumentar o número de turmas de Educação Infantil na educação pública e instituições sem fins lucrativos. Na região, os municípios de Jaguari e São Martinho da Serra receberão cerca de R$ 130 mil para gerar 17 novas vagas para atender alunos na faixa etária de 0 a 5 anos de idade.
A decisão foi apresentada via portaria e prevê a manutenção de novas matrículas, em novas turmas de Educação Infantil.
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No caso de Jaguari, serão sete novas matrículas, com o recebimento de R$ 27.656,01. Já o município de São Martinho da Serra receberá R$ 101.593,50 para que haja 10 novas matrículas.
No total, o Rio Grande do Sul receberá, dos R$ 15 milhões, cerca de R$338 mil divididos entre seis municípios. As secretarias de Educação receberão os valores de forma automática, em parcela única, diretamente na conta corrente cadastrada. Após a movimentação dos recursos, os municípios terão que prestar contas ao Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), até o dia 30 de junho de 2024, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).