INEP divulga prazo para solicitação da taxa de isenção no Enem 2022

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Diário)

A partir da próxima segunda-feira, dia 4 de abril, começa o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição para a edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Além disso, foi estipulado o período para justificar a ausência no exame de 2021. Os interessados em realizar os procedimentos devem acessar a Página do Participante até as 23h59 do dia 15 de abril, e informar o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e data de nascimento.

Para evitar divergências entre as informações, os dados pessoais informados devem ser iguais aos dados cadastrados na Receita Federal, além de informar endereço de e-mail e número de telefone válidos. O participante precisa criar um cadastro e senha de acesso para a Página do Participante, no portal do Governo Federal. Através do login único é possível acompanhar a situação do cadastro e solicitações para o Enem 2022.

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JUSTIFICATIVA

A justificativa da ausência na prova é para o participante que teve a isenção da taxa de inscrição no Enem 2021 aprovada e não compareceu aos dois dias de prova, mas deseja solicitar novamente a isenção na edição de 2022. Para concluir o pedido, é necessário enviar a documentação que comprove o motivo da ausência, conforme consta no Edital n.º 14/2022. Os documentos deverão estar datados e assinados, e não serão aceitas documentações autodeclaratórias ou feitas por pais ou responsáveis. Apenas arquivos em PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 MB, serão aceitos.

Para o participante que não apresentar justificativa de ausência no Enem 2021 ou que não conseguir a taxa de isenção para o Enem 2022 e deseja se inscrever, deve realizar a inscrição conforme edital específico das versões digital ou impressa. Dito isso, o pagamento da taxa deverá ser feito normalmente.

TAXA DE ISENÇÃO

Já a taxa de isenção para a edição do Enem deste ano pode ser solicitada pelo participante que esteja cursando o último ano do ensino médio em 2022, de qualquer modalidade de ensino. O estudante pode estar matriculado na escola da rede pública declarada ao Censo Escolar e/ou ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada. Para isso, é necessário ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

QUEM PODE SOLICITAR

A solicitação também pode ser feita pelo participante que declara situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para isso, é necessário informar o Número de Identificação Social (NIS) único e válido.

Quem deseja realizar o Enem deste ano, online ou impresso, deverá realizar a sua inscrição na Página do Participante mesmo com a aprovação do pedido de isenção ou justificativa. A aprovação do pedido não garante a inscrição no exame, que deve ser feita na Página do Participante.

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RESULTADO FINAL

O resultado da justificativa de ausência e solicitação de isenção da taxa de inscrição será divulgado no dia 22 de abril, na Página do Participante. Caso qualquer uma das solicitações seja negada, o prazo para recurso é de 25 a 29 de abril. O resultado definitivo dos recursos será divulgado no dia 6 de maio.