Currículo da rede estadual terá mudanças em 2020

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

Em meio à greve do funcionalismo público, o Governo do Estado publicou nesta semana no Diário Oficial a portaria que estabelece a nova organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas da Rede Estadual de Ensino para 2020. Os currículos seguem, obrigatoriamente, uma base nacional curricular e uma parte diversificada. Ambos formam um bloco único, de modo a garantir tanto conhecimentos e saberes comuns necessários a todos os estudantes, quanto uma formação que considere a diversidade e as características locais e especificidades regionais. A principal mudança é que as aulas passam a ter 60 minutos e não mais 50 minutos.

A organização curricular do ensino médio é estruturada em áreas de conhecimento: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e ciências humanas e sociais aplicadas.

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Como abordagem transversal e de maneira integrada, vários temas devem ser trabalhados em sala de aula, desde educação alimentar e nutricional até sexualidade, gênero e vida familiar. O componente curricular de Arte deve abordar as suas diferentes linguagens cênicas, plásticas e, obrigatoriamente, a música. O de História deve assegurar as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.

O currículo do ensino médio incluirá, obrigatoriamente, o estudo da Língua Inglesa e poderá ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o espanhol, conforme a disponibilidade de docentes, locais e horários.

A carga horária anual mínima para o ensino médio diurno é de mil horas e do ensino médio noturno é de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos.

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ENSINO FUNDAMENTAL
O currículo do ensino fundamental se estrutura em anos iniciais, com cinco anos de duração (atende à faixa etária dos seis aos 10 anos), e anos finais, com quatro anos de duração (dos 11 aos 14 anos). A carga horária anual mínima para o ensino fundamental é de 800 horas e 200 dias letivos, respeitada a jornada diária mínima de quatro horas.

Segundo a portaria, o primeiro e segundo ano devem assegurar a alfabetização e o letramento; o desenvolvimento das diversas formas de expressão, por meio da Educação Física, da Matemática, das Ciências, da História e da Geografia; e o aprendizado da Língua Portuguesa, da Literatura, da Música e demais expressões artísticas.

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A articulação entre a base nacional comum curricular e a parte diversificada do currículo do ensino fundamental possibilita a abordagem pedagógica dos aspectos mais amplos da formação básica dos estudantes, considerando as características culturais, socioeconômicas, ambientais e regionais, de forma interdisciplinar e transversal.

Os componentes curriculares devem assegurar abordagens de temas abrangentes e contemporâneos que perpassam a vida humana, entre eles: saúde, sexualidade, gênero e vida familiar; direitos das crianças e adolescentes; preservação do meio ambiente; educação para o consumo, educação fiscal, trabalho, ciência e tecnologia e diversidade cultural; educação para o trânsito; direitos dos idosos; alimentação e nutrição e direitos humanos.