Santa Maria prevê arrecadação de R$ 139 milhões com pagamento do IPVA 2024; confira o calendário

Santa Maria deve arrecadar R$ 139.901.025,43 com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no próximo ano. São 93.040 proprietários de veículos aptos a pagar o imposto no município. A projeção é da Receita Estadual e considera uma estimativa dos descontos por antecipação com base nos anos anteriores. Além disso, exclui veículos isentos, valores referentes ao programas Bom Motorista e Bom Cidadão, e o índice de inadimplência que é de 6,7% na cidade. 

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O valor a ser pago pelos motoristas supera o de 2023, quando a quantia era de R$ 135,2 milhões. Assim, houve um incremento de R$ 4,6 milhões.   

Uma das causas para o aumento da expectativa na arrecadação está relacionado com o crescimento do número de veículos. Em 2023, foram emplacados 3.648 veículos novos em Santa Maria, considerando carros, caminhonetes, motocicletas, ônibus e caminhões. 

O prazo para pagamento do tributo no Estado começou na última quarta-feira (20) e poderá ser realizado no valor integral de forma antecipada ou parcelado em até seis vezes. Quem efetuar o pagamento até 28 de dezembro pode ter redução de até 28%, considerando os benefícios de Bom Motorista e Bom Cidadão pela Nota Fiscal Gaúcha. 

Confira o calendário

• Até 28 de dezembro de 2023: até 28% + não aplicação da variação da Unidade Padrão Fiscal (UPF), estimada em 4,55% 
• Até 31 de janeiro de 2024: até 24,8%
• Até 29 de fevereiro de 2024: até 22,4%
• Até 31 de março de 2024: até 20,8%

Cota única 

Aqueles que desejarem quitar o valor em cota única nos primeiros três meses de 2024 também deverão contar com descontos. Quem pagar até 31 de janeiro, o desconto pode chegar a 24,8%; até 29 de fevereiro, 22,4%; e até 28 de março, 20,8%. 

Parcelamento 

Para quem deseja fazer parcelado, precisará realizar o primeiro pagamento até 31 de janeiro. As parcelas que vencem nos três primeiros meses do ano terão descontos de até 24,8%, 22% e 20,8%. Já o desconto para parcelas de abril, maio e junho, caso seja optado pelo contribuinte, chegará a no máximo 20%. 

Quem não antecipar ou parcelar, deve quitar o IPVA até abril, conforme o final da placa. Confira a lista: 

• Final 1 ou 2 – 24 de abril 2024 
• Final 3 ou 4 – 25 abril 2024
• Final 5 ou 6 – 26 abril 2024
• Final 7 ou 8 – 27 abril 2024
• Final 9 ou 0 – 28 abril 2024

No Estado 

O governo do Estado espera arrecadar R$ 5,2 bilhões com o pagamento do IPVA 2024. O valor médio pago pelos motoristas é de R$ 1,3 mil. A frota total no Rio Grande do Sul somou 7,5 milhões de veículos em 2023. Destes, 52,8% são tributáveis. 

Destinação do valor arrecadado 

O valor arrecadado com o IPVA é dividido igualmente entre Estado e municípios onde o veículo foi emplacado para investimento em serviços públicos no geral. Do total, 20% também é destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que retorna ao Estado e aos municípios para que sejam aplicados na educação.