Prefeitura de Santa Maria deve municipalizar serviço de água e esgoto

– Esse relatório vai ao encontro com a nossa ideia de municipalizar o sistema de tratamento de água e esgoto da cidade – afirmou  ontem, o prefeito Cezar Schirmer (PMDB), após  receber o tão esperado estudo realizado pela comissão.

A conclusão é que municipalização é o melhor modelo para gerenciar os serviços de água e de esgoto na cidade. O relatório sugere a criação de uma companhia pública de saneamento. O documento, ainda que consultivo, é visto como de extrema importância à prefeitura. O município sinalizou no ano passado que não renovará o contrato que se encerra com a Corsan em setembro deste ano.

Schirmer disse à reportagem que está lendo o material, que deve balizar o projeto do Executivo sobre o futuro do serviço na cidade, e também terá de passar pelo crivo dos vereadores.

O papel da Câmara

O Legislativo Municipal, que também conta com uma comissão própria para acompanhar o tema, precisará apreciar a criação, por exemplo, de uma companhia pública de saneamento.

A comissão reuniu representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (Cacism), Agência de Desenvolvimento de Santa Maria (Adesm) e Fórum de Entidades Empresariais. À frente do grupo, o ex-presidente da Cacism Luiz Fernando Pacheco, diz que a municipalização é o melhor modelo a ser seguido pelo poder público:

– Santa Maria dará um atestado de incompetência se disser “não” à municipalização. A Corsan, nos últimos 20 anos, lucrou muito com o município, e a contrapartida não veio.

Quando questionado pela reportagem se a prefeitura teria condições de assumir um serviço complexo como esse, já que o município enfrenta dificuldades, por exemplo, para tapar a buraqueira da cidade, Schirmer respondeu:

– Metade dos buracos da cidade foi a Corsan quem abriu. Se tivesse R$ 50 milhões, que é o lucro da companhia hoje, em pouco tempo, taparia todos os buracos.

Transição e quadro próprio

Pacheco sustenta que antes de a prefeitura assumir os serviços de forma integral, seria importante, em um primeiro momento, que fosse renovado temporariamente o contrato com a Corsan. O período, ainda que breve, justificaria para haver a necessária transição em que a companhia passaria o serviço ao município.

Assim, sustenta Pacheco, a prefeitura teria condições de dar a largada para a formatação de um concurso público para criar um quadro de funcionários públicos. Segundo ele, com recursos próprios, a nova companhia municipal teria condições e caixa para investir em quadro de pessoal e viabilizar obras.

A Origem do contrato

- Em 1972, a Corsan assumiu o abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município pela primeira vez
- Em 1996, a prefeitura e a Corsan assinaram um novo contrato com vigência de 20 anos
- Em agosto de 2015, a prefeitura enviou uma notificação à Corsan, informando que não renovaria o contrato. A partir daí, começou uma série de discussões sobre o futuro do saneamento na cidade
- Três caminhos eram apontados: renovação com a Corsan (que prometeu melhorar o serviço e aporte milionário de investimentos), privatizar o serviço (abrir licitação e terceirizar o sistema) ou municipalizar (o que deve virar realidade em breve)

A estrutura de hoje

- O sistema de abastecimento conta com duas barragens: a Rodolfo Costa e Silva (Val de Serra), que representa 70% do total, e a do DNOS, que fornece aproximadamente 30% do volume de água aduzida. Essa última é considerada a barragem secundária
- Atualmente, a Corsan tem 190 funcionários em Santa Maria

As reclamações do município

-  A prefeitura questiona os valores investidos no município 
- O governo municipal também questiona a qualidade dos serviços prestados na cidade, além dos r"