Ferramenta dará mais agilidade à abertura de empreendimentos em Santa Maria

O próximo ano deve trazer mudanças para quem quer investir em Santa Maria. E as alterações são para melhor. O município projeta que, em março de 2016, esteja em plena operação a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), que prevê a integração entre diferentes órgãos do governo pelos quais tramitam os documentos necessários para a abertura de empresas.

O município aderiu, ainda em setembro de 2014, à ferramenta. No Estado, a implementação é fruto de uma parceria entre o Sebrae, Junta Comercial do Rio Grande do Sul e prefeituras visando simplificar e desburocratizar o registro e a legalização de empresas. Em Santa Maria, o prefeito Cezar Schirmer (PMDB) sinaliza que, até o fim do mês de março de 2016, o sistema estará operando em sua totalidade:

– Trata-se de um compromisso assumido por esta administração.

De acordo com o gerente da Regional Centro do Sebrae, André Blos, a administração municipal já assimilou bem o funcionamento da ferramenta. Segundo ele, tão logo a Redesim esteja em operação, o ganho não se limita ao poder público:

– A prefeitura tem o entendimento de que é necessário desburocratizar. Percebemos que, por algum tempo, o poder público mostrava certo receio em agilizar certas demandas. O receio era de parecer que estava frouxando as regras do jogo.
E acrescentou:

– A Redesim será um ganho à cidade e ao empresário, porque ele se responsabilizará por muitas coisas, tirando certas atribuições do gestor do poder público.
Blos cita as vantagens encontradas junto àqueles municípios que aderiram à Redesim: uma maior circulação de informações, a entrada única de dados e de documentos e a racionalização de processos.

O gerente do Sebrae afirma que, se necessário for, a instituição pode viabilizar uma capacitação para os funcionários, que estão na linha de frente da prefeitura.

Na Região Central

A Redesim está também em cinco municípios da Região Central: Cruz Alta, Restinga Seca, Santiago, São Francisco de Assis e São Sepé.

No Estado, a ferramenta foi implementada em mais de 40 cidades. Em Santiago, município de 50 mil habitantes, o tempo médio de espera para a liberação de um alvará provisório, por parte do poder público, para empreendimentos de baixo risco varia de 10 a 12 dias.

O município trabalha para que o prazo fique em, no máximo, sete dias.