Foto: Camila Kosachenco/Divulgação
Reunião dos integrantes do movimento Atualiza Simples Nacional com o ministro França, em Porto Alegre
No Brasil, 32 entidades do setor de serviços e comércio estão tentando alterar as faixas de faturamento do Simples Nacional – um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O movimento, que nasceu no Rio Grande do Sul, propõe que o Simples Nacional passe dos atuais R$ 4,8 milhões para R$ 8,4 milhões. Na passagem por Porto Alegre, o Ministro de Empreendedorismo, Márcio França, classificou as reivindicações como “urgentes”, durante sua fala no Seminário Políticas Públicas de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, realizado na última quinta-feira (9).
O cálculo da proposta das entidades foi baseado em um estudo Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), que mostra, com base no índice IGP-DI, que a defasagem do Simples Nacional já alcança 75,81% e que a revisão representaria uma injeção de R$ 77 bilhões no setor produtivo.
Movimento Atualiza Simples Nacional
O movimento “Atualiza Simples Nacional”, que começou no Rio Grande do Sul e, hoje, reúne 32 entidades do setor de serviços e comércio do cenário nacional. O objetivo é buscar justiça tributária com a atualização anual, de acordo com a inflação, da faixa do Simples Nacional.
De acordo com o movimento, a inflação subiu, especialmente no pós-pandemia, e promoveu correções nos preços e nos custos, levando a operação de pequenas empresas a chegar perto ou estourar o teto do Simples Nacional. A consequência é a redução dos investimentos do setor, além da elevação da taxa de fechamento de empresas que saem do Simples Nacional.
*Com informações do Sindha
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