Com orçamento de R$ 72 milhões para 2017, a prefeitura de São Sepé desembolsa, todos os meses, cerca de R$ 500 mil só para pagar a dívida previdenciária dos servidores.
Esse dinheiro poderia ser investido em obras e outras necessidades dos sepeenses. Mais da metade dos municípios brasileiros correm risco de não ter, num futuro próximo, recursos para pagar aposentadorias e pensões. A situação é preocupante e prefeitos buscam uma saída.
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De 32 prefeituras da Associação dos Municípios da Região Centro (AM Centro), apenas quatro – Capão do Cipó, Dona Francisca, São João do Polêsine e São Martinho da Serra – não devem nem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nem para fundos próprios.
A dívida total na região dos fundos municipais chega a R$ 2,7 bilhões. O levantamento foi feito no primeiro semestre e concluído em 31 de junho. O Diário ouviu 12 prefeitos, e a maioria está preocupada. Confira abaixo.
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– Estamos em um debate nacional para encontrar uma saída – diz o prefeito de São Sepé e presidente da AM-Centro, Leocarlos Girardello (PP).
TCE tratou do tema
Na segunda-feira, Girardello e outros prefeitos participaram de reunião no Tribunal de Contas do Estado (TCE) em busca de orientação, uma vez que o órgão já vem fazendo apontamentos sobre a questão.
Os problemas surgiram porque muitos gestores não recolhiam para o regime geral da Previdência nem para os fundos próprios ou quando passaram a contribuir, os valores eram baixos.
– Eles não perceberam que haveria problema no futuro – explica Girardello, que paga 44% da parte da prefeitura para o fundo próprio, hoje com passivo de R$ 39,9 milhões.
Só a parte patronal (prefeitura) de São Sepé paga 44% (alíquota) para o regime próprio. São os 13% da contribuição normal mais 31% para cobrir o chamado passivo atuarial.
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– É preocupante – lamenta o prefeito de Dilermando de Aguiar, José Claiton Ilha (PMDB), que deve R$ 8,4 milhões ao fundo próprio.
– A situação vai se tornar impossível para os municípios a curto prazo. Estamos pensando em aumentar a alíquota dos servidores de 11% para 13% até 2019 – projeta o prefeito de Agudo, Valério Trebien (PMDB), que deve R$ 74 milhões para o regime próprio.
São Martinho chegou a ter fundo próprio, mas a prefeitura resolveu voltar para o regime geral em 1999. Para o prefeito Gilson Almeida (PP), compensou.
– A gente vai continuar com o INSS porque quem se aposenta já sai da folha da prefeitura – diz Almeida, que recolhe cerca de R$ 150 mil por mês aos cofres da Previdência.
Já a prefeitura de Vila Nova do Sul fez o contrário e mesmo com um passivo de R$ 14,2 milhões não pensa em retornar ao INSS.
– De jeito nenhum – diz o prefeito José Luiz Camargo de Moura (PMDB).
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Já o prefeito de Mata, Sergio Roni Bruning (PP), não deve para o INSS e ainda teria conseguido reduzir a contribuição patronal após recadastramento. Mesmo assim, defende a reforma previdenciária como solução.
– Há municípios em situação muito boa e outros com dívidas astronômicas – avalia o coordenador do Serviço Regional de Auditoria do TCE em Santa Maria, Marcos Antônio Feltrin.
CÁLCULO COMPLEXO
A origem do problema
– Entre os anos 1990 e 2000, muitos municípios nem servidores contribuíam com a Previdência Social ou repassavam valores muito baixos (alíquotas descontadas da parte patronal e dos servidores)
– A mesma sistemática ocorreu quando começaram a ser criados os fundos próprios de previdência nos municípios
– Em alguns casos, as prefeituras pegaram dinheiro emprestado dos fundos de previdência para outros fins
Como é calculada a contribuição
– Em 1997, uma lei federal reestruturou os fundos próprios e as prefeituras passaram a ter 35 anos para pagar as dívidas a partir de uma tabela que utiliza um cálculo específico (cálculo atuarial para projetar o pagamento de aposentadorias e pensões)
– As parcelas descontadas mensalmente das prefeituras para pagar tanto a contribuição normal quanto a contribuição extra para cobrir o déficit dos fundos, conhecidas como alíquotas, vão aumentando progressivamente, o que preocupa os prefeitos
– O cálculo atuarial é feito por profissionais especializados em questões previdenciárias e leva em conta dados de quantos servidores tem o município, quantos se aposentaram, quantos entraram e a expectativa de vida, e ele é que define as alíquotas para prefeituras e para servidores
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