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Foto: Renan Mattos (Diário)
Santa Maria é a oitava cidade da Região Central a assinar o decreto de situação de emergência por causa da estiagem. O documento foi assinado pelo prefeito em exercício Sergio Cechin (Progressistas) no final da tarde desta quinta-feira. O decreto considera um intervalo de 39 dias, de 2 de dezembro de 2019 a 8 de janeiro de 2020.
Agora, a prefeitura precisa comunicar a Defesa Civil Estadual, aguardar o reconhecimento da situação pelo governo e, posteriormente, a homologação a âmbito federal (etapa que costuma demorar mais). No Estado, de acordo com o boletim informativo pela Defesa Civil nesta quinta, são 55 municípios com decreto de situação de emergência - Santa Maria não consta nesta lista porque a documentação não foi entregue até as 15h, quando a lista foi divulgada.
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A pouca chuva dos últimos meses em Santa Maria causa perdas irreversíveis na agricultura da cidade, é o que aponta um relatório da Emater, que estima que, em média, 20% da produção de soja e 25% da produção de milho esteja comprometida no município. O prejuízo no setor agrícola, somado à safra de grãos e bovinocultura, chega a R$ 47,5 milhões.
De acordo com a Emater, a média no município é de colheita de 55 sacas de soja por hectare. Porém, com a estiagem, a expectativa é de 35 a 40 por hectare. A esperança é que a chuva dos últimos dias (em 24 horas, foram 65 milímetros de chuva na cidade, conforme a Somar Meteorologia) tenha sido suficiente para, pelo menos, frear perdas. No entanto, não é possível recuperar o que já foi perdido, já que o potencial produtivo das plantas já está comprometido. No final de 2019, o plantio da soja já atrasou por causa da chuvarada entre outubro e novembro, e agora a estiagem trouxe mais prejuízos.
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CIDADES COM DECRETO DE EMERGÊNCIA NA REGIÃO
- Agudo
- Faxinal do Soturno
- Júlio de Castilhos
- Nova Palma
- Pinhal Grande
- Santa Maria
- São Gabriel
- Tupanciretã
O QUE SIGNIFICA
Com a assinatura do decreto de emergência, a prefeitura de Santa Maria consegue dispensa de licença ambiental e de licitações, o que agiliza processos e compras para amenizar os problemas da seca. Além disso, financiamentos rurais de produtores podem ser recalculados e parcelas podem ser estendidas. Ainda, após o reconhecimento da situação pelo Estado e a homologação do decreto pela União, é possível a obtenção de recursos estaduais e federais para investir na cidade.
Nesta semana, entidades entregam lista com 10 demandas sobre estiagem ao governo do Estado:
- Prorrogação de todas as dívidas dos produtores rurais que tenham origem no crédito rural pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, tempo que se entende hábil para busca de soluções definitivas para os prejuízos decorrentes da estiagem
- Prorrogação das parcelas de todos os contratos de investimentos, inclusive os do âmbito do PSI, vincendas em 2020, para um ano após a última parcela, que hoje consta nestes contratos
- Repactuar em até 10 (dez) anos os valores do crédito agropecuário, mantendo os encargos contratuais;
- Criar linhas de crédito, dentro do Manual do Crédito Rural, para as cooperativas, empresas e fornecedores, que permitam às mesmas repactuarem as dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem
- Criação de uma linha de crédito emergencial para agricultores familiares com teto máximo de R$ 20.000 (vinte mil reais), com prazo de 5 (cinco) anos, sem taxas de juros. O crédito tem por objetivo a manutenção do capital de giro, principalmente para aqueles produtores que utilizaram os recursos próprios ou, ainda, para aqueles que fazem a compra e negociação direta nas casas de insumos agropecuários
- Ampliação do zoneamento do plantio da soja para 31 de janeiro e do milho para 29 de fevereiro, com intuito de aumentar a janela de plantio, viabilizando o amparo do crédito oficial para o plantio mais tardio das culturas
- Aumento da cota em 50% (cinquenta por cento) por animal e 50% (cinquenta por cento) por limite de DAP do milho de balcão Conab, como forma de suplementação da dieta da pecuária e ampliação dos locais de distribuição
- Antecipação dos pedidos do Programa Troca-troca de forrageiras e, também, o aumento do valor por beneficiário de R$ 300 (trezentos reais) para R$ 500 (quinhentos reais). O objetivo é antecipar o plantio e ampliar a disponibilidade das forrageiras de inverno para a pecuária
- Rebate ou prorrogação nos pagamentos do Programa Troca-troca, para amenizar o endividamento dos agricultores afetados pela estiagem
- Apoio estadual e federal de assistência social para agricultores familiares e trabalhadores de baixa renda não segurados, que não têm acesso ao crédito rural e que dependam exclusivamente da agricultura de subsistência
*Colaborou Janaína Wille
