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Foto: Renan Mattos (Diário)
Entidades ligadas ao setor agrícola entregaram um documento com 10 solicitações ao Ministério da Agricultura e ao governo do Estado. As demandas são para minimizar os prejuízos causados pela estiagem no Rio Grande do Sul e foram elaboradas a partir das sugestões da Federação das Associações de Municípios (Famurs), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (Fetag) e da Federação da Agricultura do Estado do RS (Farsul), junto com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) e a Emater-RS.
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O levantamento das demandas foi um pedido do governador Eduardo Leite, que deverá encaminhá-las a Brasília. O boletim mais recente da Defesa Civil contabiliza, até o momento, 42 municípios em situação de emergência devido à estiagem. Na região, Agudo, Nova Palma e São Gabriel já assinaram o decreto. As culturas mais afetadas são milho, fumo, soja e feijão. Em Santa Maria, perdas no campo chegam a R$ 47,5 milhões com a estiagem.
- Houve uma janela sem estiagem no Estado, que fez com que desaprendêssemos a lidar com o tema. Estamos monitorando a situação das cidades e fazendo tudo que está ao nosso alcance, no âmbito estadual, para fornecer auxílio. Contem conosco para reforçar os pedidos que competem ao governo federal - garantiu o governador Eduardo Leite.
Demandas do setor agropecuário:
- Prorrogação de todas as dívidas dos produtores rurais que tenham origem no crédito rural pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, tempo que se entende hábil para busca de soluções definitivas para os prejuízos decorrentes da estiagem
- Prorrogação das parcelas de todos os contratos de investimentos, inclusive os do âmbito do PSI, vincendas em 2020, para um ano após a última parcela, que hoje consta nestes contratos
- Repactuar em até 10 (dez) anos os valores do crédito agropecuário, mantendo os encargos contratuais;
- Criar linhas de crédito, dentro do Manual do Crédito Rural, para as cooperativas, empresas e fornecedores, que permitam às mesmas repactuarem as dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem
- Criação de uma linha de crédito emergencial para agricultores familiares com teto máximo de R$ 20.000 (vinte mil reais), com prazo de 5 (cinco) anos, sem taxas de juros. O crédito tem por objetivo a manutenção do capital de giro, principalmente para aqueles produtores que utilizaram os recursos próprios ou, ainda, para aqueles que fazem a compra e negociação direta nas casas de insumos agropecuários
- Ampliação do zoneamento do plantio da soja para 31 de janeiro e do milho para 29 de fevereiro, com intuito de aumentar a janela de plantio, viabilizando o amparo do crédito oficial para o plantio mais tardio das culturas
- Aumento da cota em 50% (cinquenta por cento) por animal e 50% (cinquenta por cento) por limite de DAP do milho de balcão Conab, como forma de suplementação da dieta da pecuária e ampliação dos locais de distribuição
- Antecipação dos pedidos do Programa Troca-troca de forrageiras e, também, o aumento do valor por beneficiário de R$ 300 (trezentos reais) para R$ 500 (quinhentos reais). O objetivo é antecipar o plantio e ampliar a disponibilidade das forrageiras de inverno para a pecuária
- Rebate ou prorrogação nos pagamentos do Programa Troca-troca, para amenizar o endividamento dos agricultores afetados pela estiagem
- Apoio estadual e federal de assistência social para agricultores familiares e trabalhadores de baixa renda não segurados, que não têm acesso ao crédito rural e que dependam exclusivamente da agricultura de subsistência
*Colaborou Janaína Wille
