Governo do Estado abre novos editais da Lei de Incentivo à Cultura; inscrições terminam em agosto e setembro

Produtores culturais do Rio Grande do Sul têm novas oportunidades para inscrever projetos na Lei de Incentivo à Cultura (LIC) em 2025. O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac), publicou um novo edital e mantém outros dois abertos, com prazos que se encerram no final de agosto e setembro. 

+ Receba as principais notícias de Santa Maria e região no seu WhatsApp

Novo edital para eventos de 2026

Publicado na sexta-feira (1), o Edital 20/2025 é voltado para eventos continuados e temáticos com realização prevista para o primeiro semestre de 2026. Com um investimento de R$ 16,25 milhões, o edital busca selecionar 46 projetos. As vagas abrangem festivais de música, artes cênicas, audiovisual, literatura, além de eventos temáticos como Carnaval, festas e feiras populares. O prazo de inscrição para este edital vai até 30 de setembro e por ser feito neste link.

Outros dois editais estão com inscrições abertas até o fim deste mês: o Edital 10/2025, de produção e fruição cultural, e o Edital 11/2025, de patrimônio e espaços públicos de cultura. As inscrições devem ser feitas pela página do Pró-Cultura RS, até 30 de setembro para o Edital 20 e até 31 de agosto para os Editais 10 e 11. Neste ano, a Secretaria da Cultura (Sedac) prevê investir R$ 70 milhões via LIC.

O Edital 10 é dirigido à seleção de projetos que envolvam diferentes finalidades relacionadas à produção e à fruição cultural. Entre elas, pesquisa e criação de bens, serviços e produtos; produção de eventos, mostras e festivais; programação em espaços culturais; atividades educativas; formação artística e cultural; e outras iniciativas que desenvolvam as artes e a economia criativa relativas aos segmentos previstos no artigo 4º da Lei 13.490/2010, e que tenham potencial comprovado de captação de recursos.

Já o Edital 11 divide-se em duas linhas: a de patrimônio cultural direciona-se a projeto e execução de preservação e restauração de bens móveis e imóveis integrantes do patrimônio cultural protegido na forma da lei, incluindo ações de salvaguarda de acervos e de patrimônio imaterial associados; e a linha de espaços públicos de cultura, por sua vez, abrange projeto e execução de reforma e modernização de centros culturais, bibliotecas, museus, arquivos, salas de cinema e outros espaços, como acervos e equipamentos.

O limite anual de recursos da LIC foi duplicado de R$ 35 milhões até 2019 para R$ 70 milhões desde 2022. Os projetos contemplados são autorizados a captar recursos de empresas apoiadoras, via abatimento de ICMS. Os editais estão disponíveis na íntegra na página do Pró-Cultura RS. Mais informações podem ser obtidas na página da LIC, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (51) 3288-5416.