Além de já ter acertado, com acordo com o Ministério Público, o pagamento de R$ 8 milhões em 2020 e 2021 para cobrir os prejuízos do transporte coletivo, a prefeitura de Santa Maria admitiu este ano subsidiar o valor da passagem para reduzir o impacto do aumento dos custos. No início do ano, houve estudos de mudanças para tentar evitar o aumento. A ideia, cogitada nos bastidores, era de baixar o preço dos R$ 4,20 para algo em torno de R$ 3,50. Porém, a ideia não vingou porque os custos seriam altos para bancar essa redução.
Agora em março, para evitar que a tarifa subisse de R$ 4,20 para os R$ 5,34 apontados pela planilha, inicialmente, a prefeitura definiu que repassaria R$ 3 milhões de subsídio. É o valor que permitiu que a tarifa fosse para R$ 5 (em dinheiro) e R$ 4,85 (no cartão). Por pressão do vereador Tubias Callil (MDB), o projeto de lei foi revisto, e a prefeitura se dispôs a pagar mais R$ 2 milhões de subsídio, totalizando R$ 5 milhões. Há estimativas de que isso permita reduzir o preço para R$ 4,50 ou R$ 4,60.
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Exemplo semelhante fez Gravataí, onde o prefeito deu dinheiro (subsídio) ao transporte e, em 1º de janeiro, baixou a tarifa de R$ 4,80 para R$ 3,75. Toda essa história revela duas coisas, como vamos ver abaixo:
1ª) Vontade política
É a prefeitura e a Câmara que têm poder de definir o preço da passagem de ônibus, conforme vontade política e dinheiro disponível. Antes, nunca houve vontade política de subsidiar a tarifa. Os prefeitos anteriores nem cogitavam isso, e o próprio Jorge Pozzobom afirmou anos atrás que não iria tirar dinheiro de outras áreas para dar subsídio ao transporte. A pandemia e a crise no setor obrigaram Pozzobom e prefeitos de várias cidades a mudar de ideia. Ou subsidia ou a tarifa fica em valores astronômicos. Hoje em dia, passou a haver a vontade política e o reconhecimento de que o setor é fundamental para a população, assim como saúde e educação. Mas isso só ocorreu porque a pandemia ameaçou colocar o transporte coletivo em colapso, e daí a prefeitura teria de assumir o serviço de novo.
2ª) Dinheiro em caixa
O dinheiro disponível (ou não) nos cofres da prefeitura é que define também o preço da passagem. Depois de haver vontade política e entendimento das autoridades e da população de que vale a pena tirar dinheiro de outras áreas para financiar o transporte, é o montante disponível que vai dizer até quanto a prefeitura pode bancar e até quanto a tarifa pode baixar. Se com R$ 5 milhões o preço pode reduzir para R$ 4,50 ou R$ 4,60, se investíssemos R$ 10 milhões talvez ela pudesse cair para R$ 4,20 de novo.
Quer baixar preço para R$ 2 ou R$ 3? É possível
Claro que isso é possível. Mas vai ter um custo, que pode ser bem salgado. A cidade está disposta a tirar verba de outra área para bancar a tarifa a R$ 3? A população entende que há vantagens, como fomentar o transporte público para reduzir congestionamentos, poluição e necessidade de investimentos em obras viárias futuras? E há o entendimento de que reduzir tarifa para R$ 2 ou R$ 3 teria custo alto aos cofres públicos, mas cortaria o ciclo vicioso de aumento da tarifa que gera redução de passageiros e, em consequência, força nova alta do valor?
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