Foto: Pedro Piegas, BD
Nesta terça-feira (20), a prefeitura de Santa Maria vai saber quantas empresas vão participar do leilão para assumir a troca de todas as 27 mil luminárias das ruas da cidade e dos distritos e garantir a manutenção pelos próximos 24 anos. Entre 9h e meio-dia desta terça, na Bolsa de Valores B3, de São Paulo, serão recebidos os envelopes das empresas interessadas em participar da disputa, que ocorrerá nesta sexta-feira, às 14h – a empresa vencedora é a que apresentar o menor preço para fazer esse serviço por 24 anos, sendo que o lance máximo será de R$ 219 milhões.
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Esta parceria público privada será a primeira lançada pela prefeitura de Santa Maria com um leilão internacional na B3, em que poderão participar empresas e consórcios brasileiros e do Exterior. A promessa é ter uma cidade mais bem iluminada, com menor risco de crimes e acidentes de trânsito, além de economia aos cofres públicos.
Para acompanhar essa etapa, partiram de Santa Maria nesta segunda-feira o pregoeiro do setor de Finanças, a secretária de Finanças, Michele Antonello, e o procurador geral do município, Guilherme Cortez. Na quinta, vão a São Paulo o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) e o vice, Rodrigo Decimo (União Brasil), para acompanhar os lances do leilão.
Segundo Decimo, após a entrega dos envelopes hoje, será feita uma consulta para verificar as condições e a documentação das empresas e consórcios concorrentes. As que estiverem habilitadas poderão participar do leilão, que será por lance menor. O edital prevê um valor máximo de R$ 219 milhões que as empresas vão receber para trocar todas as 28 mil luminárias da cidade e instalar mais 363 por ano, durante 24 anos, além de ficar responsável pelas trocas de lâmpadas queimadas durante todo esse período. Se uma empresa pedir R$ 210 milhões, por exemplo, outra pode oferecer um valor menor e, assim por diante. A que pedir o menor preço vencerá a disputa.
– Como o edital permite a exploração de outros serviços nos pontos de iluminação, como internet das coisas, pode ser mais uma fonte de receita para as empresas. Por isso e com a economia que haverá com as lâmpadas de LED, dependendo do deságio que tiver no leilão, é possível até que reduza o valor da CIP (Contribuição para Iluminação Pública cobrada nas contas de luz) no futuro – disse Decimo.
A empresa vencedora não vai pagar nada para a prefeitura no leilão. A previsão é que, daqui a dois meses, o contrato seja assinado e a vencedora comece a trocar 100% das luminárias de Santa Maria, do centro até os becos mais distantes, e também dos distritos.
– A empresa deve começar pelas vias mais movimentadas e terá 12 meses para trocar todas as 28 mil luminárias antigas por luminárias de LED. Vai investir de R$ 20 milhões a R$ 22 milhões para isso, e só então passará a receber na integralidade pelo serviço – disse o vice-prefeito, ressaltando que o contrato ainda prevê a instalação de mais 1,3 mil pontos onde hoje não há luminárias e o crescimento vegetativo da cidade, com 363 novas luminárias a cada ano.
É o valor da taxa da CIP que vai pagar a mensalidade para a empresa ao longo dos 24 anos.
O estudo que embasou esse leilão de concessão constatou que, atualmente, apenas 10% da iluminação pública de Santa Maria atende aos requisitos mínimos estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), para garantia da segurança de pedestres e veículos. O novo contrato dividiu as avenidas e ruas em cinco categorias de tráfego, de V1 (mais movimentadas) a V5 (menos movimentadas).
– Atualmente, 60% das vias da cidade são da categoria V4 e V5. Quanto menor o movimento de veículos e pedestres, menor a exigência de luminosidade. Apesar de termos muitas vias na categoria V5, previmos que elas vão ter uma iluminação melhor, com o padrão das vias da categoria V4 – disse Decimo.
