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Total de 114 resultados da busca por: regulamentada

Foto: Rian Lacerda (Diário) -

Quais são as fontes do Fundo de Proteção e Bem-Estar Animal?

  • 21/04/2026 22:00

Foto: Vinicius Becker -

Novas regras da CNH entram em vigor no RS e mudam prova prática, aulas e atuação de instrutores

  • 10/03/2026 10:58

Foto: Mateus Ferreira (Diário) - De acordo com o coronel José Carlos Sallet de Almeida e Silva, comandante do 4º Batalhão de Bombeiro Militar (4º BBM), atualmente não há atribuição formal que determine ao Corpo de Bombeiros a fiscalização de balneários privados quanto à presença de guarda-vidas.

“Não há hoje uma regulamentação que atribua ao Corpo de Bombeiros a fiscalização de balneários privados”, diz comandante do Corpo de Bombeiros

  • 20/02/2026 16:16

Foto: Nathália Schneider (Arquivo Diário) -

Universidade Franciscana é a única instituição comunitária de Santa Maria contemplada por decreto federal

  • 26/01/2026 16:31

Foto: Pixbay - Veja quais profissionais são autorizados a exercer terapia milenar

Brasil regulamenta exercício profissional da acupuntura

  • 14/01/2026 11:26

Foto: Gabriel Haesbaert (Arquivo Diário) -

Fogos de artifício com estampido são registrados na madrugada de Natal em Santa Maria

  • 25/12/2025 11:29

Foto: Conselho Nacional de Justiça (CNJ) -

Justiça Federal concede primeira pensão especial a filhos de vítima de feminicídio em município da região

  • 03/10/2025 16:17

Foto: Pedro Gustavo/INSS -

INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo a incapaz

  • 31/08/2025 19:27

Hospital gaúcho registra surto de bactéria multirresistente; vigilância sanitária estadual acompanha casos

Hospital gaúcho registra surto de bactéria multirresistente; vigilância sanitária estadual acompanha casos

  • 12/08/2025 13:05

Foto: Vinicius Becker (Diário) - Para transportar o animal, é obrigatório o uso de caixa apropriada, ventilada e resistente, com espaço suficiente para o pet se movimentar.

Pets no transporte público: lei que permite o embarque de animais nos ônibus está em vigor em Santa Maria; veja as regras

  • 18/07/2025 08:00

Foto: Marcelo Oliveira (Diário/Arquivo) - O projeto de transformar a antiga sede do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), na Avenida Medianeira, em uma Central da Polícia Civil de Santa Maria, está parado desde 2023.

Mesmo com recursos e espaços disponíveis, criação de Central de Polícia em Santa Maria segue travada por falta de apoio do Estado, diz Consepro

  • 02/07/2025 16:05

Foto: Polícia Civil (Reprodução) - Arte gráfica mostra como deveria ficar o antigo prédio da Daer, na Avenida Medianeira, com a instalação da Central da Polícia Civil. Atualmente, aluguel de prédios para DPs custa R$ 70 mil por mês

Projeto de Central da Polícia Civil em Santa Maria está parado há dois anos

  • 30/06/2025 14:59

Total 114 matérias

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Quarta-feira, 22 de Abril
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