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Total de 4 resultados da busca por: obrigatoria

Alistamento militar pode ser feito até 30 de junho

Inscrição é obrigatória para jovens que completam 18 anos em 2022

STF discute restrições a quem se recusar a tomar vacina contra a Covid-19

O ministro e relator Ricardo Lewandowski defende que imunização seja compulsória, já que não é permitido que seja obrigatória. Discussão ainda será retomada na quinta-feira

Contribuição sindical deixa de ser descontada na folha de pagamento do trabalhador

Medida Provisória proibiu, e o pagamento pode ser feito por meio de boleto

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