'Não podemos nos calar diante das manifestações de ódio', diz Paulo Pimenta, novo presidente da Comissão de Direitos Humanos
Prestes a completar 50 anos, petista assume o cargo em momento de desgate do PT
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Total de 1188 resultados da busca por: penal
Soldado que matou colega no quartel sai da cadeia
Justiça Militar concedeu liberdade provisória ao acusado na última terça-feira
Professor da UFSM absolvido na Rodin escreve desabafo em carta
Renan Rademacher foi absolvido, em primeira instância, das acusações de participação na fraude na operação.
Professor da UFSM é absolvido da ação penal do Caso Rodin
No entendimento do juiz, os elementos que constam no processo são insuficientes para incriminar Renan Rademacher
Caso da indenização da ex-miss Brasil pode ser aplicado a qualquer internauta
Rafaela Zanella ganhou R$ 30 mil de indenização na Justiça por um comentário ofensivo contra ela no Facebook
Especialista explica critérios para fiança de R$ 300 mil a médico preso na semana passada
Airton Kwiatkowski foi indiciado por estelionato por suspeita de ameaçar testemunhas
Suspensos interrogatórios dos réus na Justiça Militar
Audiências foram desmarcadas pela segunda vez porque Corregedoria da Brigada Militar ainda não enviou informações pedidas pela Promotoria
Foragidos do sistema prisional são recapturados em Cacequi
Dupla foi encaminhada ao Presídio Estadual do município
Agressões contra crianças podem ser enquadradas como tortura
Em Santa Maria, pelo menos dois casos se enquadram nesse contexto
Jovem é denunciado por matar colega dentro do quartel
Para o Ministério Público Militar, autor de tiro cometeu homicídio triplamente qualificado
Soldado que atirou em colega está preso no quartel
Caso deve chegar à Justiça Militar na semana que vem
Transferência de presos do Central para Santa Maria é suspensa
Após tentativa de rebelião, penitenciária estadual passará por vistoria para apontar se local é seguro para receber apenados de fora
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