STF julga nesta quinta se pais podem educar filhos em casa
No Brasil, a lei obriga quer as crianças em recebam educação em instituições de ensino
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Total de 1152 resultados da busca por: supremo tribunal federal
Alunos de escolas estaduais gaúchas podem se autodeclarar transgêneros
Os interessados no novo procedimento devem entrar em contato com a Coordenadoria Regional de Educação
14º Seminário de Direito Militar começa hoje em Santa Maria
O evento vai até quinta-feira
Após tabela de frete, cooperativa evita contratar caminhoneiros autônomos
Colunista Deni Zolin comenta os reflexos da lei do frete mínimo
Chileno preso em Santa Maria deve ser extraditado até o final de agosto
Sisto era procurado pela Interpol por assalto que terminou com mortes, no Chile
Seminário reunirá especialistas do Direito Militar em Santa Maria
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até hoje pelo site
STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019
Proposta de aumento de 16% deve passar por análise do Congresso. Atualmente, salário é de R$ 33,7 mil
Acordos pelo site podem dar fim a ações sobre planos econômicos de 1980 e 1990
A estimativa é que mais de 1 milhão de ações que tramitam em várias instâncias da Justiça poderão ser encerradas
TJ nega pedido de réus da Kiss e decisão sobre júri popular está nas mãos do STJ
Decisão foi publicada hoje pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
SUS tem quase R$ 2 bilhões a receber das operadoras de planos de saúde
Dados são da ANS, que regula os planos de saúde
TRF-4 concede habeas corpus a Lula, mas relator mantém prisão
O juioz Sérgio Moro interferiu e questionou a decisão do desembargador
Santa Maria poderá adotar guarda municipal armada
Para isso, a prefeitura precisará adquirir armamento e treinar os servidores
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