Após regulamentação da Lei Kiss, estabelecimentos terão mais prazo para se adequar
Decreto publicado nesta quinta-feira, diz como a nova lei de prevenção a incêndios será aplicada, traz os prazos para adequações e as penalidades
Decreto publicado nesta quinta-feira, diz como a nova lei de prevenção a incêndios será aplicada, traz os prazos para adequações e as penalidades
Ministério Público mostrou documentos sobre as negligências cometidas contra o menino
Palestra acontece durante a Semana Acadêmica do Direito da Faculdade Palotina
Entidades de Júlio de Castilhos, Santa Maria e Silveira Martins têm até o dia 13 para regularizar a situação
Prazo foi dado a familiares de vítimas em reunião nesta segunda-feira
Caso também tramitará na 1ª Vara Criminal, que já conduz processo por homicídios
Prefeitura divulgou nota oficial na tarde de sexta-feira
Na tarde de sexta-feira, Polícia Civil anunciou 18 nomes nas investigações do caso
Movimento Santa Maria do Luto à Luta acompanha o caso
Objetos foram recolhidos pelo IGP em 11 de março deste ano
A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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