Leis municipais ineficazes estão mais perto de serem revogadas

• 20/05/2022 19:07

Leis municipais ineficazes estão mais perto de serem revogadas

Câmara de Santa Maria anula leis consideradas inconstitucionais pelo TJ

• 20/04/2022 07:00

Entre as legislações, estão o chamado Kit Covid e a que previa prioridade dos profissionais da Segurança na fila de vacinação

Pelo menos 17 cidades da região já desobrigaram o uso de máscara em ambientes fechados

• 05/04/2022 15:53

Primeiro município a editar um decreto do tipo foi Agudo, ainda em 12 de março

O contexto que levou ao fim da obrigatoriedade das máscaras ao ar livre após dois anos

• 19/03/2022 07:34

Uso de máscara em ambiente ao ar livre não é mais obrigatório no Estado

• 16/03/2022 23:07

Decreto que regulamenta a medida foi publicado na noite desta quarta-feira

Liberação do uso de máscaras ao ar livre divide opiniões em Santa Maria

• 16/03/2022 10:19

Quase dois anos depois do decreto que obrigava o uso de máscaras no município, governo do Estado determinou que em locais abertos e sem aglomeração o item é dispensável

Santa Maria se posiciona favorável à flexibilização da máscara

• 15/03/2022 13:35

AM Centro não recomenda que municípios desobriguem uso por meio de decretos. Dois municípios da região já liberaram

Liberação de uso de máscaras é tema de reunião de prefeitos nesta terça-feira

• 14/03/2022 17:20

Em entrevista à CDN, o presidente da AM Centro e prefeito de São João do Polêsine, Matione Sonego, falou sobre a reunião e os próximos passos

Fim da obrigatoriedade do uso de máscaras será votado nesta quinta-feira na Câmara

• 10/03/2022 06:00

Mesmo que aprovada, lei só entrará em vigor após decisão do governo federal. Médicos opinam sobre a proposta

dasdsa

• 09/03/2022 14:51

dassda

Em decreto, Bolsonaro regulamenta acesso a absorventes para mulheres de baixa renda

• 08/03/2022 17:10

Outras duas medidas, sobre maternidade e empreendedorismo feminino, foram assinados pelo presidente

Uso facultativo de máscaras em crianças é alvo de críticas e questionamentos

• 01/03/2022 16:14

Governo retirou a exigência do uso do material para menores de 12 anos em decreto estadual