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Total de 234 resultados da busca por: Decreto

Mercados isolam produtos e até esvaziam corredores em Santa Maria

A partir desta segunda, itens são essenciais não podem ser vendidos presencialmente no Rio Grande do Sul

Diesel e gás de cozinha têm PIS e Cofins zerados a partir de decreto de Bolsonaro

Como compensação tributária, imposto cobrado sobre os bancos seré elevado

VÍDEO: protesto contra medidas restritivas no setor noturno bloqueia ruas do Centro

Mobilizações de diferente setores acontece um dia após a proibição de atividades não essenciais entre 20h e 5h por por parte do governo estadual

Postos serão obrigados a informar composição do preço de combustível

Decreto nacional deve entrar em vigor em 30 dias

Com bandeira e novos decretos, entenda o que pode e não pode funcionar

Até mesmo supermercados precisam fechar mais cedo. Tele-entregas podem funcionar até meia-noite

Pelo menos 12 cidades da região restringem ainda mais as regras definidas pelo Estado

Municípios têm liberdade para intensificar medidas de contenção ao coronavírus de acordo com as necessidades e situação local

Saiba como será a rotina esta semana nas escolas particulares de Santa Maria

Decreto Municipal adiou o retorno presencial que estava previsto para essa segunda-feira

Suspensão das aulas presenciais divide a opinião de especialistas

Mesmo sem consenso, medida entra em vigor a partir desta segunda-feira

Governo altera decretos e amplia acesso a armas e munições

Medidas foram publicadas em um edição extra do Diário Oficial da União na noite de sexta-feira

Resolução organiza prioridade de vacinação de trabalhadores da saúde

Documento reitera recomendação da Secretaria Estadual da Saúde sobre estratificação do grupo prioritário e inclui quem trabalha em vigilância e gestão em saúde

Prefeitura aumenta em uma hora o funcionamento de bares e lancherias

Limite de pessoas por mesa também aumentou de quatro para seis

Praia das Areias Brancas volta a ser fechada devido a descumprimentos de medidas sanitárias

Os elevados números de internações na cidade também foram levados em conta

Total 234 matérias