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Total de 2440 resultados da busca por: vara criminal

TRF4 anula decisão de juiz que incluiu Yeda em ação de improbidade

Conforme os desembargadores que aceitaram o recurso que anulou a ação, teria faltado fundamentação nas provas

Justiça Federal de Santa Maria garante participação de candidato considerado obeso em concurso da Aeronáutica

Na decisão, o juiz federal Jorge Luiz Ledur Brito pontuou que o Estatuto dos Militares não fixou índices mínimos e máximos de massa corporal para ingresso na carreira

Processo da ação penal é transferido para Porto Alegre

Material de cerca de 200 mil páginas deve chegar ao gabinete da desembargadora Cláudia Cristofani até terça-feira

Justiça Federal de Santa Maria nega ampliação da atuação do licenciado em educação física

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Conselho Regional de Educação Física do RS (Cref/RS) e o Conselho Federal de Educação Física (Confef)

Justiça nega suspensão de ação de improbidade administrativa

A alegação da defesa é de que o processo deveria ser suspenso para a retirada de dados sigilosos obtidos junto à Receita Federal

Sai a sentença do Caso Rodin

Teor da decisão não foi divulgado, pois processo corre em segredo de justiça

Vereadora Fernanda Melchionna trava debate sobre transporte público em Santa Maria

Em passagem pela cidade, a parlamentar do PSol da Capital foi um contraponto à questão da mobilidade urbana

Juiz Loraci determina prosseguimento da acusação de improbidade contra Yeda

Decisão do magistrado, responsável pelo maior caso da Justiça Federal gaúcha, coloca ex-governadora na condição de ré

Após surto de Covid-19, Case volta a receber adolescentes na quarta-feira

Ao todo, 13 servidores e sete adolescentes testaram positivo para o coronavírus. Local ficou interditado para novas internações por 14 dias

Operação Piracema abre temporada de fiscalização contra pesca ilegal

De novembro a janeiro, Batalhão Ambiental fiscaliza a prática nas águas da região

Suspeito de homicídio em Vila Nova do Sul se apresenta à polícia

Jéferson Evangelho Martins, 48 anos, foi morto em 10 de setembro

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