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Total de 2267 resultados da busca por: legislacao

Agudo é a primeira cidade da região a flexibilizar uso de máscaras

Decreto assinado neste sábado é válido em locais abertos e fechados, mas tem exceções. Confira

Câmara faz longa discussão sobre uso de máscara e aprova lei sem validade

Na noite de quinta-feira, o Legislativo votou projeto que desobriga o uso do acessório, mas medida só entra em vigor com revogação de legislação nacional

Após anúncio, postos de combustível registram longas filas em Santa Maria

Fato ocorreu na noite desta quinta, na véspera do aumento nos preços da gasolina em 18% e do diesel em 24% no país

Câmara de Vereadores aprova fim da obrigatoriedade do uso da máscara em Santa Maria

Apesar da decisão ter saído nesta quinta-feira, a proposta não deve entrar em vigor de imediato

Fim da obrigatoriedade do uso de máscaras será votado nesta quinta-feira na Câmara

Mesmo que aprovada, lei só entrará em vigor após decisão do governo federal. Médicos opinam sobre a proposta

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Na zona rural, uma biblioteca voltada para elas pretende romper fronteiras

Cerca de 50 mulheres da comunidade Campo da Pedra inauguram espaço de conversa, informação e proteção feminina

Uso facultativo de máscaras em crianças é alvo de críticas e questionamentos

Governo retirou a exigência do uso do material para menores de 12 anos em decreto estadual

Uso de máscara para crianças até 12 anos deixa de ser obrigatório no Estado

Mudança foi anunciada pelo governador Eduardo Leite. Para crianças entre 6 e 11 anos, máscara passa a ser recomendada

Debate sobre nova tecnologia e legislação marca encontro em Santa Maria

Evento ocorre nesta quarta-feira no Itaimbé Palace Hotel

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