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Total de 936 resultados da busca por: vara

De 16 investigações, apenas um caso de morte no trânsito está na Justiça

Réus no caso do mototaxista morto em racha na Medianeira aguardam julgamento

Liminar cobra medidas para garantir estacionamento para pessoas com deficiência

A medida exige também a melhoria da sinalização horizontal das vagas já existentes

Vara de Execuções Criminais não atenderá ao público na semana que vem

Unidade terá expediente interno por conta de mudança do espaço físico do cartório judicial

José Dirceu tem até 17h de hoje para se entregar à Polícia Federal

Ex-ministro foi condenado a mais de 30 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e participação na lava Jato

Justiça determina que rua construída perto da via férrea seja desfeita em Tupanciretã

Município recorreu da decisão que foi mantida pelo TRF4

Justiça barra o ingresso de mulheres presas no Presídio de São Sepé

Casos de prisão em flagrante, Susepe terá 72 horas para transferência

TJ nega recurso de sócios da Boate Kiss em ação de indenização de sobreviventes

Ação foi movida por duas sobreviventes, que pediram R$ 20 mil cada uma. Ainda cabe recurso da defesa

Área de saúde do Presídio Regional é reformada com dinheiro de penas alternativas

Enfermaria e da sala de atendimento odontológico do Presídio Regional de Santa Maria foram reformados

Ex-sócios da boate Kiss terão de devolver dinheiro de pensão e auxílio doença ao INSS

Decisão unânime foi dada pelos desembargadores do TRF4 na tarde de quarta-feira

Por 6 votos a 5, ministros do STF negam habeas corpus preventivo a Lula

Julgamento durou cerca de nove horas

Testemunhas de um dos processos do Caso Kiss são ouvidas em Santa Maria

Engenheira falou sobre a fiscalização e conduta dos bombeiros que estão sendo investigados

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