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Total de 96 resultados da busca por: danos morais

Suporte físico e emocional: aprovado projeto que garante a presença de doulas em hospitais de Santa Maria

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Ministério Público do Trabalho recebeu mais 2,7 mil denúncias de assédio eleitoral. Confira os principais casos no país

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Estatais condenadas por água contaminada a quilombolas em Restinga Sêca

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Dos mais de 300 trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão, 26 são do Rio Grande do Sul

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MPT destina R$ 100 mil para associação de reciclagem comprar máquina de filtrar óleo de cozinha em Santa Maria

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Empresa de coleta contratada pelo município foi multada em R$ 300 mil por risco à saúde dos catadores

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Justiça nega indenização para ex-prefeito e vice que alegaram erro em processo de cassação

Os dois haviam vencido as eleições municipais de Unistalda de 2008, mas tiveram os mandados cassados antes de tomarem posse

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