Projeto que torna crime assédio moral no trabalho é aprovado
Proposta prevê a inclusão do assédio moral no Código Penal com pena de detenção até dois anos
Proposta prevê a inclusão do assédio moral no Código Penal com pena de detenção até dois anos
Proposta segue para apreciação na Câmara dos Deputados
Por unanimidade, vereadores foram favoráveis ao registro de animais de rua sob tutela de um ou mais responsáveis
Projeto foi aprovado pela Câmara e aguarda decisão do Executivo municipal
Proprietários terão de encaminhar procedimento a partir do dia 18 deste mês
Das 24 propostas, algumas fora retiradas para ajustes, devolvidas ou receberam parecer contrário da Procuradoria Jurídica
Entre eles, está o que define áreas especiais de interesse social no município
Atualmente, professor sem classe, pretendo alcançar um público mais amplo...
Deputados estaduais e federais da Região Centro salientam impunidade em tragédias do país
Empresa responsável disse que alertou a prefeitura e foi orientada a seguir o projeto arquitetônico
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