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Total de 924 resultados da busca por: projeto aprovado

Projeto que torna crime assédio moral no trabalho é aprovado

Proposta prevê a inclusão do assédio moral no Código Penal com pena de detenção até dois anos

Senado aprova regra que pune constrangimento a amamentação em público

Proposta segue para apreciação na Câmara dos Deputados

Aprovado projeto que autoriza cadastro animais de rua como comunitários

Por unanimidade, vereadores foram favoráveis ao registro de animais de rua sob tutela de um ou mais responsáveis

Cartilha vai ajudar nas orientações a donos de puxadinhos

Projeto foi aprovado pela Câmara e aguarda decisão do Executivo municipal

VÍDEO: na prática, como vai funcionar e quanto custa regularizar os puxadinhos em Santa Maria

Proprietários terão de encaminhar procedimento a partir do dia 18 deste mês

Dos 31 projetos apresentados pelos vereadores de Santa Maria, 24 têm problemas

Das 24 propostas, algumas fora retiradas para ajustes, devolvidas ou receberam parecer contrário da Procuradoria Jurídica

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara avalia 22 propostas de vereadores em Santa Maria

Entre eles, está o que define áreas especiais de interesse social no município

OPINIÃO: de volta, às quartas-feiras

Atualmente, professor sem classe, pretendo alcançar um público mais amplo...

Políticos afirmam que fiscalização da Lei Kiss deveria ser mais rigorosa

Deputados estaduais e federais da Região Centro salientam impunidade em tragédias do país

Em obra de reforma de escola de Santa Maria, acesso ao pátio foi projetado na frente de uma árvore

Empresa responsável disse que alertou a prefeitura e foi orientada a seguir o projeto arquitetônico

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