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Total de 8988 resultados da busca por: Projeto de Lei

Entenda, ponto a ponto, o que muda na Reforma da Previdência proposta por Bolsonaro

Texto foi entregue ao Congresso nesta quarta e deverá passar por votação de deputados e senadores

Equipe do governo detalha proposta de reforma da Previdência

Texto prevê aumento da idade mínima para aposentadoria em 65 anos para homens e 62 para mulheres

VÍDEO: conserto de cratera na André Marques atrasa após rompimento de cano da Corsan

Equipes faziam o conserto de uma rede de água quando houve o rompimento

Em uma semana, vereadores propuseram dois projetos de lei considerados inconstitucionais

Colunista Jaqueline Silveira sinaliza que procuradoria jurídica da Câmara deve ser consultada

Projeto de lei que queria proibir tráfego de carroças no Centro é barrado

Segundo a procuradoria jurídica da Câmara , projeto é inconstitucional

STF deve retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

Aanálise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello

Prefeitura terá reunião com Azul para tratar de voos de Santa Maria para Campinas

Detalhes técnicos e estudos de demanda serão tratados

Aulas começam nesta quarta-feira para 32,4 mil alunos de Santa Maria

Eles fazem parte das redes municipal e estadual de educação

Prefeitura sanciona lei que cria programa de combate ao assédio sexual em ônibus de Santa Maria

Ela busca chamar a atenção para o 'alto número de casos de assédio sexual nos veículos de transporte coletivo' na cidade

Vereador propõe lei de combate ao assédio sexual em ônibus de Santa Maria

Parlamentar propõe criação de Ouvidoria para receber denúncias

Bolsonaro assina pacote anticrime de Moro e medidas irão ao Congresso nesta terça-feira

No pacote de Moro, caixa 2 não é considerado crime de corrupção

Prefeitura faz operação de fiscalização em ônibus de Santa Maria

Até agora, 19 veículos foram vistoriados

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