Em novo decreto, Estado permite ampliação do horário de comércio, bares e restaurantes
Governo do RS também transferiu aos municípios responsabilidade de abrir espaços públicos de livre acesso, como praias e praças
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Total de 8772 resultados da busca por: oab estadual
Projeto que prevê cobrança de IPVA de veículos antigos vai à votação no Legislativo
Entre as medidas de Leite, está, também, manter por mais quatro anos a alíquota do ICMS da energia elétrica, da gasolina e do etanol em 30%
VÍDEO: prefeito da região quer alterar lei estadual de incentivo ao asfaltamento
Matione Sonego quer pavimentar trecho da VRS-823, que liga Restinga Sêca ao Distrito de Vale Vêneto e, para isso, quer contar com ajuda de empresas de fora da cidade, que devem destinar parte do ICMS por meio de dispositivo previsto em lei
4 grupos disputam concessão para instalar pedágios e duplicar a RSC-287
Uma das concorrentes é espanhola. Nesta segunda, empresas se candidataram ao leilão, que ocorrerá na próxima sexta, na Bolsa de Valores de São Paulo
Polícia ainda faz buscas a dois dos foragidos do Presídio Regional
Quatro detentos escaparam por um telhado no domingo
Vendas de novembro sobem 27% em relação a outubro em Santa Maria
No entanto, no acumulado de março a novembro, arrecadação registra queda de 1,1%
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VÍDEO: prefeito da região quer alterar lei estadual de incentivo ao asfaltamento
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Com 18 bandeiras vermelhas e duas pretas, Estado recebe cinco pedidos de reclassificação
Região de Santa Maria não irá recorrer da decisão de bandeira vermelha, afirma prefeitura
Período de pré-matrícula para rede estadual de ensino começa nesta terça
Confira o calendário completo com as datas para cada fase
RS tem 7.587 mortes e 376.590 casos confirmados de Covid-19, aponta boletim
Só neste domingo, Secretaria Estadual de Saúde registrou 3.955 novos casos positivos
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