Novos valores de licenciamento do Detran entram em vigor nesta terça
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Total de 852 resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal
Valdeci celebra imunização
Depois de avançar com o governo do Estado em relação à renda básica a luta pela imunização segue como uma das prioridades na agenda do deputado
Como ficam as regras de funcionamento de comércio e restaurantes
Governador Eduardo Leite flexibilizou dias e horários de funcionamento no Rio Grande do Sul. Bandeira preta vai seguir
STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia
Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos
Qual o motivo de quererem cercear a fé do brasileiro?
Tolir a expressão religiosa foi algo que nem durante a ditadura chegou a ser cogitado pelo Estado
Sociedade de Pediatria do RS publica nota contra volta às aulas
Governo estadual, com apoio do MP, já recorreu ao STF para que atividades presenciais sejam retomadas mesmo em bandeira preta
Governo estadual volta ao STF para pedir aulas presenciais na bandeira preta
Liminar em vigor diz que atividades presenciais ficam suspensas nessa condição
Governo estadual amplia lotação permitida em missas e cultos
Alteração na norma acompanha decisão do ministro Nunes Marques, do STF
Promotoria faz pesquisa para avaliar impactos de atividades remotas em estudantes
Questionário é destinado aos pais e está disponível até 9 de abril
Agora, foi o advogado-geral da União quem pediu para sair
José Levi entregou a Bolsonaro pedido de exoneração
Ministro da Defesa pede demissão do governo Bolsonaro
Também nesta segunda-feira, titular das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, deixou o Executivo federal
Após incluir educação como serviço essencial, Estado tenta retomar aulas presenciais
Depois de decisão de liminar no STF, governo quer urgência no julgamento da ação
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