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Total de 852 resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal

Novos valores de licenciamento do Detran entram em vigor nesta terça

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Valdeci celebra imunização

Depois de avançar com o governo do Estado em relação à renda básica a luta pela imunização segue como uma das prioridades na agenda do deputado

Como ficam as regras de funcionamento de comércio e restaurantes

Governador Eduardo Leite flexibilizou dias e horários de funcionamento no Rio Grande do Sul. Bandeira preta vai seguir

STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia

Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos

Qual o motivo de quererem cercear a fé do brasileiro?

Tolir a expressão religiosa foi algo que nem durante a ditadura chegou a ser cogitado pelo Estado

Sociedade de Pediatria do RS publica nota contra volta às aulas

Governo estadual, com apoio do MP, já recorreu ao STF para que atividades presenciais sejam retomadas mesmo em bandeira preta

Governo estadual volta ao STF para pedir aulas presenciais na bandeira preta

Liminar em vigor diz que atividades presenciais ficam suspensas nessa condição

Governo estadual amplia lotação permitida em missas e cultos

Alteração na norma acompanha decisão do ministro Nunes Marques, do STF

Promotoria faz pesquisa para avaliar impactos de atividades remotas em estudantes

Questionário é destinado aos pais e está disponível até 9 de abril

Agora, foi o advogado-geral da União quem pediu para sair

José Levi entregou a Bolsonaro pedido de exoneração

Ministro da Defesa pede demissão do governo Bolsonaro

Também nesta segunda-feira, titular das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, deixou o Executivo federal

Após incluir educação como serviço essencial, Estado tenta retomar aulas presenciais

Depois de decisão de liminar no STF, governo quer urgência no julgamento da ação

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