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Total de 84 resultados da busca por: artigo 265 codigo penal

PLURAL: os textos de Márcio Bernardes e Rony Cavalli

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

Operação Consciência Negra conclui 11 inquéritos de injúria racial em Santa Maria

Conforme a delegada Débora Dias, desde a última segunda-feira 21 pessoas foram ouvidas entre investigados, ofendidos e testemunhas

Justiça aceita denúncia, e professor vira réu por estupro de vulnerável e importunação

Crimes teriam acontecido entre 2013 e 2019 em escolas e cursinhos pré-vestibulares da cidade

BM dispersa aglomeração com quase 50 pessoas no interior de São Francisco de Assis

Foi realizado um termo circunstanciado e dois adolescentes foram encaminhados para delegacia

Cultura do estupro

A cultura do estupro não significa que há incentivo ao crime, mas representa que a sociedade tende a culpar as vítimas

Tribunal de Justiça nega recurso para anulação de julgamento do Caso Bernardo

Desembargadores também negaram recurso do Ministério Público, que pedia o aumento das penas atribuídas aos condenados

Professor é indiciado após ser denunciado por ex-alunas em redes sociais

Crimes teriam acontecido entre 2013 e 2019 em Santa Maria

Dilermando de Assis e os dois Euclydes

O que prevalece no bojo de um processo judicial é a verdade dos autos, não a verdade dos fatos

Polícia investiga igreja no RS que anunciou imunização contra coronavírus

Ministério Público divulgou um vídeo orientando sobre esse tipo de caso e afirmou que já notificou a igreja

MP pede ao STJ que todos os réus do Caso Kiss sejam julgados em Santa Maria

Órgão apelou para instância superior. Entendimento é que o julgamento em momentos distintos tenha decisões conflitantes

De volta à Constituição!

Nas democracias, mesmo os criminosos são sujeitos de direito, não meros objetos processuais

Boia que salvou Luiz já havia salvo Luciano

Injusto mesmo é negar a uns o benefício que já se deu a outros em situação idêntica e sob a mesma lei

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