De volta à Constituição!

• 30/11/2019 10:00

Nas democracias, mesmo os criminosos são sujeitos de direito, não meros objetos processuais

Ainda a prisão em segunda instância

• 18/11/2019 10:00

Nem uma emenda constitucional pode modificar o que estabeleceu a constituinte

Boia que salvou Luiz já havia salvo Luciano

• 14/11/2019 10:30

Injusto mesmo é negar a uns o benefício que já se deu a outros em situação idêntica e sob a mesma lei

Ex-presidente Lula é solto após 580 dias preso em Curitiba

• 08/11/2019 16:55

A soltura foi determinada pelo juiz federal Danilo Pereira Junior

Ex-presidente Lula é solto após 580 dias preso em Curitiba

• 08/11/2019 16:55

Juiz autoriza soltura de Lula após decisão do Supremo

• 08/11/2019 15:31

Soltura não significa o fim do processo do tríplex de Guarujá

STF veta prisão após 2ª instância e defesa de Lula diz que vai pedir soltura nesta sexta

• 07/11/2019 23:12

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento

Freiras são investigadas por maus-tratos no Lar das Vovozinhas

• 07/11/2019 14:29

Idosa teria sido trancada nua em banheiro por cerca de uma hora como castigo

Defesa e acusação de ex-militar que assassinou ex-companheira vão recorrer

• 24/10/2019 12:01

Para acusação, sentença deveria ser maior do que 19 anos de prisão

Com voto de Barroso, Supremo interrompe julgamento sobre prisão após 2ª instância

• 23/10/2019 19:43

O placar até o momento está em 3 a 1 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos

Com voto de Barroso, Supremo interrompe julgamento sobre prisão após 2ª instância

• 23/10/2019 19:32

O placar até o momento está em 3 a 1 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos

O STF e o povo

• 21/10/2019 13:07

O STF não pode e não deve guiar-se pela vontade do povo nem pela chamada opinião pública