Câmara aprova projeto que criminaliza venda de bebidas a menores de 18 anos
Projeto vai à sanção da presidente Dilma Rousseff
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Total de 816 resultados da busca por: descumprimento
Dois anos depois, fiscalização não acompanha avanço das leis
Normas e procedimentos foram modificados ou atualizados nas três esferas de governo
Caixa é o primeiro no ranking de queixas entre os grandes bancos do país
Em segundo lugar, ficou o Banrisul, entre as instituições com mais de 2 milhões de clientes
Hospital de Rosário do Sul retoma os serviços
Atendimentos pelo SUS estavam suspensos desde o último domingo
Hospital de Rosário do Sul pode retomar serviços
Médicos devem decidir se aceitam a proposta de receber os pagamentos atrasados parcelados
TCE emite parecer desfavorável às contas de ex-prefeito de Jaguari
João Mario Cristofari (PMDB), que havia sido cassado, não teria atendido a Lei de Responsabilidade Fiscal
TCE reprova contas de ex-prefeito de Rosário do Sul
Tribunal declarou o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal
Google Brasil é multada pela Justiça Federal de Santa Maria
Google terá de pagar R$ 2,6 milhões por demorar ao fornecer informações sobre pornografia infantil à polícia
Após regulamentação da Lei Kiss, estabelecimentos terão mais prazo para se adequar
Decreto publicado nesta quinta-feira, diz como a nova lei de prevenção a incêndios será aplicada, traz os prazos para adequações e as penalidades
Publicado decreto que regulamenta a Lei Kiss
Diário Oficial do Estado publicou a regulamentação da lei de prevenção à incêndio do Rio Grande do Sul na manhã desta quinta-feira
Dois ex-prefeitos são multados por contratações irregulares
Na ocasião, a prefeitura havia se comprometido a contratar profissionais da área da saúde mediante concurso público
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que proíbe revista de mulheres em locais de trabalho
O projeto ainda precisa ser votado no plenário da Casa
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