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Total de 792 resultados da busca por: descumprimento

Prefeitura processa em R$ 8 milhões empresa responsável por obras do Proinfância

Município de Santa Maria enfrenta problema a mais de dois anos com a construção de 10 creches

Taxistas devem trabalhar com uniforme a partir desta segunda

Descumprimento da norma estabelecida em fevereiro resulta em multa

Empresas de telefonia lideram ranking de queixas no Procon de Santa Maria

Cobranças indevidas, promoções e grande volume de venda estão entre as causas

Há seis anos, telefonia lidera reclamações em Santa Maria 

As principais queixas têm relação com ofertas e períodos promocionais e cobranças indevidas 

Fiscalização será reforçada no feriadão nas rodovias federais

PRF iniciou Operação Viagem Segura da Semana Santa na manhã desta quinta-feira

Liminar obriga prefeitura e BM a garantir segurança das festas na Saturnino

Entre as exigências listadas está a instalação de 42 banheiros químicos e limpeza no entorno da praça

Taxistas de Santa Maria se unem contra decreto que exige cartão de crédito

As duas associações pediram apoio de vereadores nesta quinta-feira

Prefeito cassado de Rosário do Sul tem recurso negado

Defesa queria que o STJ antecipasse o julgamento de ação que visa retomar mandato de Luis Henrique Antonello (PMDB)

Vereadora apresenta projeto contra apresentações que façam apologia a crimes e a drogas

Projeto prevê multa e não liberação de recursos e espaços públicos para artistas que façam qualquer tipo de apologia

Prefeito de Rosário do Sul é cassado pela segunda vez em menos de um ano

Em sessão, vereadores entenderam que o prefeito Luis Henrique Antonello (PMDB) descumpriu Lei de Licitações

Justiça Federal determina que INSS agende perícia médica de moradora de Caçapava do Sul

INSS tem prazo de dez dias para reagendar procedimento, conforme a liminar

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