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Total de 816 resultados da busca por: decreto

Sobe para sete o número de municípios da região em situação de emergência pela estiagem

Após o feriadão de Ano Novo, tendência é de que mais prefeituras assinem o decreto

Cinco municípios da Região Central decretam situação de emergência pela estiagem

Cidades já encontram dificuldades para abastecimento de água e enfrentam prejuízos no campo

Vale-alimentação e refeição têm uso flexibilizado

O prazo para que sejam realizadas as adaptações é de 18 meses

'Ouço insinuações que deveria estar aqui como réu. Mas eu não fiz nada', afirma ex-prefeito Schirmer

Cezar Schirmer criticou a investigação sobre a tragédia e usou o depoimento para se defender de acusações feitas à época

Governo do Estado cria cotas para trans e indígenas em concursos públicos

Assinado na segunda-feira, o decreto viabiliza 1% das vagas para estes públicos

Óbitos por Covid têm queda de 96% em comparação ao momento mais letal da pandemia

Melhora dos números é diretamente relacionada ao avanço da vacinação

Legislativo aprova funcionamento dos templos, mesmo em tempos de pandemia

Proposta foi apresentada pelo vereador Alexandre Vargas, do Republicanos. Ele argumentou que é importante a manutenção das atividades religiosas para confortar as pessoas

Em coletiva de imprensa, advogado de Elissandro Spohr apresenta nova maquete interna da boate

De acordo com defesa, reprodução virtual apresentada pelo Ministério Público não apresenta dimensões corretas. Objetivo da nova maquete é mostrar que a boate era mais segura em 2013 do que em 2009, quando Elissandro comprou a casa noturna

Comércio de Santa Maria irá funcionar em horário ampliado nesta sexta-feira

Lojas de rua e dos shoppings poderão ficar abertas até a meia-noite nesta Black Friday

Presidente sanciona lei que institui o auxílio gás

Auxílio será destinado às famílias inscritas no CadÚnico

ISSQN de 2022 terá ajuste de 10,67% em Santa Maria

A alteração foi divulgada por meio do decreto municipal, publicado no último dia 12. Confira as datas de pagamento

Santa Maria adota regras estaduais, mas comprovante vacinal segue obrigatório

Município ainda não alcançou 90% da população adulta com esquema vacinal completo

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