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Total de 744 resultados da busca por: liminar

Hospital de Caridade de Rosário do Sul vai a leilão

Dívida de mais de uma década pode fechar instituição

Prazo do Fies não será adiado conforme nova decisão da Justiça Federal

MEC entrou com recurso e teve decisão favorável em segunda instância

Famílias terão de sair de área de preservação permanente em Santa Maria

O local, que é particular, foi loteado e havia venda de terrenos por R$ 5 mil

Julgamento na próxima semana decide se júri do Caso Daniela será ou não em Agudo

1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julgará o pedido de desaforamento na quarta-feira

Justiça determinou que Movimento do Luto à Luta retire cartazes com foto de promotor espalhados por Santa Maria

O prazo para remoção do material é de 48 horas após a intimação

Liminar determina fechamento da Feira da Moda Gaúcha e do Artesanato de Santa Maria

A decisão da juíza Heloísa Helena Hernandez é baseada em uma lei municipal de concessão de alvarás

Documento da Justiça cita nomes de três farmácias suspeitas de envolvimento em fraude

Estabelecimentos são investigados por suposta participação em esquema de superfaturamento de medicamentos com verbas públicas

Júri do caso Daniela não será no dia 23

Decisão do Tribunal de Justiça do Estado suspende julgamento temporariamente

Liminar tenta mudar data e local do júri popular no Caso Daniela

Julgamento está marcado para ocorrer nesta quinta-feira, em Agudo

Vereadores de Rosário do Sul arquivam processo contra prefeito

Luís Henrique Antonello foi, no ano passado, alvo de um impeachment e voltou ao cargo após liminar do TJ

Aumento do mínimo regional será julgado pelo TJ na segunda-feira

Reajuste de 16% em cinco faixas salariais está suspenso por liminar desde dezembro

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