Nova regra de cobrança do ICMS no comércio eletrônico é suspensa por liminar
Desde ontem, micro e pequenas empresas de vendas pela internet, que foram mais atingidas pelas novas regras, podem voltar a pagar apenas o Simples
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Total de 720 resultados da busca por: liminar
Decisão judicial concede 'pílula do câncer' a bebê de Santa Maria
Liminar foi dada pela Justiça Federal e obriga a USP a fornecer o medicamento
Após colocação de prótese, motociclista segue internado em estado grave no Husm
Igor Dal Forno, 28 anos, colidiu contra um caminhão na sexta-feira
Justiça determina reintegração de posse de área na Nova Santa Marta, em Santa Maria
Com a decisão, 29 famílias terão de sair do terreno ocupado irregularmente até sábado
Licitação para regularizar área da Nova Santa Marta será publicada em até 15 dias
Edital da licitação terá de ser adequado após observações da Caixa Econômica Federal
Vice-prefeito de Santa Maria, Farret diz que concorre com liminar da Justiça
Farret tem esperanças de reverter condenação por estelionato e ser candidato a prefeito este ano
Projetos querem diminuir os salários de vereadores em Santa Maria
Duas propostas pedem a redução de 50% e 79% do valor, que é de R$ 8,7 mil
Pílula contra câncer gera enxurrada de ações no Rio Grande do Sul
Na Região Central, há processos em Santa Maria e São Francisco de Assis. Pelo Estado, há mais de uma dezena de ações
Parlamentares decidem cassação do prefeito de Rosário do Sul
Vereadores decidirão o futuro político de Luis Henrique Antonello (PMDB), que já sofreu impeachment no ano passado
Prefeito de Rosário do Sul é cassado pela segunda vez em menos de um ano
Em sessão, vereadores entenderam que o prefeito Luis Henrique Antonello (PMDB) descumpriu Lei de Licitações
Justiça Federal determina que INSS agende perícia médica de moradora de Caçapava do Sul
INSS tem prazo de dez dias para reagendar procedimento, conforme a liminar
Beneficiários do Minha Casa Minha Vida poderão ter tarifa social de água
Custos atuais estariam elevando taxa de condomínio e endividando famílias
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