Fim da obrigatoriedade do uso de máscaras será votado nesta quinta-feira na Câmara
Mesmo que aprovada, lei só entrará em vigor após decisão do governo federal. Médicos opinam sobre a proposta
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Total de 720 resultados da busca por: decreto
TJ mantém obrigatoriedade de uso de máscaras para crianças no Estado
Governo estuda liberar uso de máscara a todos em ambientes ao ar livre
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Em decreto, Bolsonaro regulamenta acesso a absorventes para mulheres de baixa renda
Outras duas medidas, sobre maternidade e empreendedorismo feminino, foram assinados pelo presidente
Oficina promove curso de mecânica de veículos para mulheres
É a terceira edição do evento, que quer promover autonomia da mulher no comando do carro
Pré-Universitário Popular Alternativa está com inscrições abertas
Serão ofertadas 120 vagas. As inscrições vão até o dia 2 de abril
PGE recorre de decisão que suspendeu decreto sobre utilização de máscaras por crianças
No sábado, liminar suspendeu decreto do governo do Estado que apenas recomendava a utilização de máscaras em crianças maiores de 6 e menores de 12 anos
Liminar pede suspensão do decreto de Leite que desobrigava o uso de máscara por crianças
A autoria é da Associação de Mães e Pais Pela Democracia, que alega que o Estado agiu de forma ilegal ao alterar o decreto
Estado divulga regras de convênios para a construção de microaçudes
Serão priorizados os municípios atingidos pela estiagem, com decreto de situação de emergência homologado pelo Estado
Aprovados no ProUni têm até o dia 14 para encaminhar documentação
A partir desta quinta-feira, começa o prazo para comprovar as informações da inscrição
Uso facultativo de máscaras em crianças é alvo de críticas e questionamentos
Governo retirou a exigência do uso do material para menores de 12 anos em decreto estadual
Uso de máscara para crianças até 12 anos deixa de ser obrigatório no Estado
Mudança foi anunciada pelo governador Eduardo Leite. Para crianças entre 6 e 11 anos, máscara passa a ser recomendada
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