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Total de 696 resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal

Diário Explica: qual a diferença entre racismo e injúria racial?

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Marcello Casal JrAgência Brasil - Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo

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Eros Roberto Grau: estado de juízes?

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“Não é uma questão de garantia” afirma vice-presidente Mourão, após ouvir demandas de empresários e prefeitos da região

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STF estabelece prazo para que Bolsonaro e defesa de deputado Daniel Silveira se manifestem sobre perdão presidencial

Ministra Rosa Weber determinou 10 dias para que presidente da República se manifeste, já Alexandre de Moraes determinou 48 horas para os advogados do parlamentar

Bolsonaro concede perdão presidencial a deputado federal Daniel Silveira

Parlamentar foi condenado pelo STF a oito anos de prisão

Ministério Público apresenta contrarrazões a pedido de anulação do júri da Kiss

Entendimento dos promotores é que julgamento é característico de Tribunal do Júri, bem como as penas proporcionais aos crimes cometidos

PLURAL: os textos de Neila Baldi e Odilon Marcuzzo do Canto

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

A cada dia, quatro novas armas são registradas em Santa Maria

Homens entre 31 e 50 anos são os mais interessados em ter posse de revólveres e pistolas no município

Controle de entrada de pessoas no campus da UFSM será feito na portaria de cada prédio

Para acessar os locais será pedido o comprovante vacinal ou teste que informe não estar com coronavírus

Como ficam os salários de prefeito, vice e vereador com 18,89%

Câmara aprovou e já é lei reposição salarial dos últimos três anos a servidores do Executivo e Legislativo, bem como os agentes políticos. Professores receberam 21,05%

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