Cidade tem 2,5 mil poços irregulares e só 29 licenciados
Únicos reservatórios regularizados pertencem a indústrias. Alteração da lei possibilita que poços de condomínio, antes proibidos, consigam se adequar
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Total de 672 resultados da busca por: sentenca
Cidade tem 2,5 mil poços irregulares e só 29 licenciados
Únicos reservatórios regularizados pertencem a indústrias. Alteração da lei possibilita que poços de condomínio, antes proibidos, consigam se adequar
Por 6 votos a 5, ministros do STF negam habeas corpus preventivo a Lula
Julgamento durou cerca de nove horas
Testemunhas de um dos processos do Caso Kiss são ouvidas em Santa Maria
Engenheira falou sobre a fiscalização e conduta dos bombeiros que estão sendo investigados
STF retoma nesta quarta-feira julgamento do habeas corpus de Lula
O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte
Acusado de homicídio no trânsito é condenado a 6 anos em regime semiaberto
Caso aconteceu em 2012, no Bairro Rosário, e resultou na morte do radialista José Newton Jauriguiberry Rodrigues
Santa Maria é pioneira na adequação da lei de poços artesianos
Há cerca de 20 anos, a construção não era permitida, com exceção de indústrias e floriculturas
Prefeito de Silveira Martins suspende pagamento do salário do vice
Caso foi parar na Justiça de Santa Maria, que deu razão ao chefe do Executivo
O STF e suas oscilações
Detentores de mandatos só poderiam ser processados se a casa parlamentar autorizasse
TRF4 nega último recurso de Lula na segunda instância
Até o dia 4 de abril político não poderá ser preso
Após reforma, diminuem novas ações trabalhistas em Santa Maria
Relatório foi obtido pela OAB, que aponta causas para redução
Recurso de Lula será julgado na semana que vem no TRF4
STF decide sobre habeas corpus nesta quinta-feira
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