BUSCA ARTIGOS

Total de 648 resultados da busca por: prazo para recurso

Juiz suspende aumento de imposto sobre combustíveis no país

Liminar cita, entre outras ilegalidades, o não cumprimento do prazo entre a edição da norma e a entrada em vigor

Fiscalização interdita escola de Educação Infantil 

20 escolinhas privadas foram vistoriadas pela Vigilância em Saúde desde junho deste ano

Quais as melhorias que 11 escolas de Santa Maria farão com dinheiro que receberam do governo

Confira as reformas que serão feitas nos colégios estaduais

Pagamento do PIS/Pasep inicia neste mês

Neste ano, benefício será pago para os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro. Confira o calendário

Comissão aprova mais R$ 102 mi para PF retomar a emissão dos passaportes

Polícia Federal pode receber recurso que seria destinado à ONU

Para juristas, decisão final pode demorar pelo menos mais cinco anos 

Recursos no Tribunal de Justiça e no Superior Tribunal de Justiça devem adiar julgamento dos réus

Serviços básicos são alvo de reclamações dos moradores em Santa Maria

Coleta de lixo e iluminação pública estão passando por licitação neste ano

Prefeitura executa judicialmente empresa que paralisou obra do Proinfância em São Sepé

Local está com serviços interrompidos há quase dois anos 

Justiça determina que famílias que moram na olaria junto à UFSM saiam do local

Há cerca de um mês, a energia elétrica foi cortada e mais de 30 famílias vivem no escuro, com destino incerto

Justiça determina que famílias que moram na olaria junto à UFSM deixem o local

Há cerca de um mês, a energia elétrica foi cortada e mais de 30 famílias vivem no escuro, com destino incerto

Justiça decide que famílias não precisam desocupar terreno em Santa Maria

Cerca de 2, 5 mil pessoas estão no local há mais de um mês

Total 648 matérias