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Total de 643 resultados da busca por: Justica

11 meses após adolescente ser morto em frente de escola, familiares e amigos protestam por justiça

Autor-confesso do crime está respondendo processo em liberdade

AO VIVO: STJ julga pedido de Lula para evitar prisão após segunda instância

Corte transmite pela primeira vez uma sessão pela internet

Agricultor é condenado a pagar multa de quase R$ 50 mil por transporte ilegal de agrotóxicos

Justiça negou o recurso que pedia nulidade do auto de infração aplicado contra ele pelo Ibama

TJ julga recurso sobre júri popular de réus do caso Kiss nesta sexta-feira

Sessão está prevista para ter início às 14h, em Porto Alegre

Justiça determina que dono de cachorro deve indenizar vizinho por morte de ovelhas

Vizinho ingressou com pedido de indenização por danos materiais

Defesa de condenado por pedofilia internacional vai recorrer da decisão

Homem que confessou o armazenamento de imagens de pornografia infantil está preso

Homem que integrava grupo de escoteiros em Santa Maria é condenado por pedofilia internacional

Acusado tentou dar aulas em escola de educação infantil antes de ser preso preventivamente

Gestantes e mães de crianças de até 12 anos vão cumprir prisão domiciliar

Depois que a decisão do STF for publicada, os tribunais terão 60 dias para cumprir a determinação

Santa Maria terá centro de conciliação da Justiça do Trabalho

Uma das novidades é a realização de audiências por videoconferências

Justiça Eleitoral pretende dobrar o número de atendimentos diários

Expectativa é ampliar até o fim do mês os conjuntos de equipamentos

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